Apelação Cível 0001609-53.2006.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0001609-53.2006.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/07/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 15:55

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 08:12

Publicação

17/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001609-53.2006.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001609-53.2006.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:G G TECNODIESEL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO DA CONCEICAO COSTA - MG28912 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[G G TECNODIESEL LTDA - CNPJ: 22.387.583/0001-98 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de junho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

14/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:19

Não-Provimento

13/06/2024, 08:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 13:25

Documentos

•14/06/2024, 00:00