Procedimento Comum Cível 0020676-45.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ETICA MEDICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS LAGE MOREIRA

OAB/MG 014195·Representa: Autor

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/MG 089455·CPF·Representa: Autor

MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA

OAB/MG 48648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 15:26

Expedida/certificada

23/10/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 15:20

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:15

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 07:57

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2025, 23:13

Expedida/certificada

05/08/2025, 14:45

Mudança de Parte

05/08/2025, 14:44

Mudança de Parte

04/08/2025, 10:02

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:17

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:15

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 15:26

Expedida/certificada

23/10/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 00:00

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:15

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 07:57

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2025, 23:13

Expedida/certificada

05/08/2025, 14:45

Mudança de Parte

05/08/2025, 14:44

Mudança de Parte

04/08/2025, 10:02

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:17

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:15

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Publicação

14/07/2025, 03:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0020676-45.2003.4.01.3800/MG AUTOR: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LAGE MOREIRA (OAB MG014195) ADVOGADO(A): WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA (OAB MG089455) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Nos termos da Instrução Normativa - COGER 01/2019, constatada a qualquer tempo a existência de depósitos judiciais vinculados a processo arquivado, o juízo determinará o desarquivamento do feito para que seja providenciado o respectivo levantamento, a conversão em renda ou a destinação do valor depositado, conforme o caso. Nos termos do artigo 2º, quando o montante apurado for inferior a R$ 600,00, deverá ser realizada a conversão em renda da União do valor depositado. Assim, considerando que o montante apurado é inferior a R$ 600,00, converta-se em renda da União o valor depositado (Evento 68, id. 1519147390, pág. 184), observando-se o código da receita 18822-0 – STN – outras receitas, Unidade Gestora: JFMG, código 090013 e Gestão: 00001 (Tesouro Nacional). Após, retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 14:53

Mero expediente

19/05/2025, 22:49

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 17:18

Ato ordinatório

12/11/2024, 17:07

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:23

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:12

Publicação

30/08/2024, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA ÚNICA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0020676-45.2003.4.01.3800 Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível e da IN COGER 01/2019, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( ) 5 dias, ( x ) 10 dias, ( ) 15 dias, ( ) 20 dias, ( ) dias: ( x ) manifestarem-se/dar ciência quanto ao extrato bancário ID 1519147390, 184. ( ) manifestarem-se quanto ao determinado no despacho/decisão/sentença ID ( x ) requererem o que de direito. ( ) Outro: Belo Horizonte, 28 de agosto de 2024. assinado eletronicamente

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 10:49

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 10:48

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:18

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:30

Publicação

17/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020676-45.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS LAGE MOREIRA - MG14195 e WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA - MG89455 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA COMISSAO DE ETICA MEDICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA - MG48648 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO DE ETICA MEDICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MG48648) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2024. (assinado eletronicamente)

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

23/05/2024, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2024, 14:42

Ato ordinatório

05/04/2024, 09:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2004, 11:50

Arquivamento

15/06/2004, 15:56

Documento (Outros documentos)

15/06/2004, 15:56

Depósito de Bens/Dinheiro

07/06/2004, 13:11

Intimação

20/05/2004, 08:12

Publicação

20/05/2004, 08:12

Intimação

18/05/2004, 15:30

Intimação

17/05/2004, 18:32

expedição de alvará de levantamento

17/05/2004, 18:32

deferimento

14/05/2004, 17:52

Ato ordinatório

14/05/2004, 17:51

Intimação

22/04/2004, 09:38

Publicação

22/04/2004, 09:38

Intimação

19/04/2004, 11:38

Intimação

16/04/2004, 16:15

Mero expediente

16/04/2004, 16:13

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 18:38

Intimação

12/03/2004, 09:47

Publicação

12/03/2004, 09:46

Intimação

10/03/2004, 12:28

Intimação

09/03/2004, 09:04

Mero expediente

09/03/2004, 09:03

Conclusão (para despacho)

01/03/2004, 19:04

Ato ordinatório

01/03/2004, 19:04

Intimação

16/02/2004, 13:26

Ato ordinatório

16/02/2004, 13:25

Intimação

06/02/2004, 10:45

Publicação

06/02/2004, 10:45

Intimação

04/02/2004, 13:28

Intimação

03/02/2004, 18:36

Recebimento

03/02/2004, 18:36

Intimação

08/01/2004, 15:31

Intimação

08/01/2004, 15:31

Intimação

12/12/2003, 18:21

Intimação

12/12/2003, 17:04

Intimação

11/12/2003, 15:08

Intimação

26/11/2003, 09:37

Publicação

26/11/2003, 09:37

Intimação

24/11/2003, 12:28

Intimação

21/11/2003, 15:54

Mero expediente

21/11/2003, 15:54

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 18:55

Ato ordinatório

14/11/2003, 18:55

Trânsito em julgado

14/11/2003, 18:54

Intimação

09/10/2003, 10:15

Publicação

09/10/2003, 10:15

Intimação

07/10/2003, 14:42

Republicação

06/10/2003, 18:30

Intimação

27/08/2003, 12:01

Publicação

27/08/2003, 12:01

Intimação

25/08/2003, 14:44

Intimação

21/08/2003, 17:04

Desistência

21/08/2003, 17:04

Conclusão (para despacho)

31/07/2003, 09:45

Recebimento

31/07/2003, 08:44

Intimação

15/07/2003, 11:29

Publicação

15/07/2003, 11:29

Intimação

11/07/2003, 13:03

Intimação

09/07/2003, 18:21

Recebimento

09/07/2003, 18:21

Intimação

20/06/2003, 18:12

Recebimento

05/06/2003, 18:37

Mero expediente

05/06/2003, 18:37

Conclusão (para despacho)

05/06/2003, 18:37

Intimação

06/05/2003, 11:31

Publicação

06/05/2003, 11:31

Intimação

02/05/2003, 15:07

Intimação

02/05/2003, 13:28

Mero expediente

02/05/2003, 13:28

Conclusão (para despacho)

11/04/2003, 09:57

Recebimento

11/04/2003, 09:57

Remessa (outros motivos)

08/04/2003, 12:58

Protocolo de Petição

08/04/2003, 12:58

Distribuição (dependência)

08/04/2003, 08:52

•29/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2024, 00:00