Recurso Inominado Cível 6001069-51.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6001069-51.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:25

Trânsito em julgado

21/08/2024, 16:24

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:02

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:00

Confirmada

12/07/2024, 09:46

Expedida/certificada

11/07/2024, 11:46

Documento (Acórdão)

11/07/2024, 07:29

Sentença confirmada

10/07/2024, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FELIZARDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA PORTES ROCHA (OAB MG153576) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NPREV - EQUIPE DE TURMAS RECURSAIS DA 6ª REGIÃO PERITO: FIDELLAN VIANA DIAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de junho de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 03/07/2024 e fim às 23:59 de 09/07/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 6001069-51.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

14/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

13/06/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 14:33

Distribuição (sorteio)

23/02/2024, 09:11

Documentos

•14/06/2024, 00:00