Embargos à Execução Fiscal 0022101-39.2005.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0022101-39.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 18:03

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:10

Documento (Carta)

19/02/2025, 21:05

Expedição de documento (Carta)

05/02/2025, 13:53

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:17

Confirmada

13/12/2024, 14:44

Documento (Certidão)

12/12/2024, 09:12

Expedida/certificada

12/12/2024, 09:11

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 09:08

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:51

Mero expediente

14/10/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022101-39.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0063617-10.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUDITORIA FISCAL E TREINAMENTO AUDIFISCO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS - MG37998-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AUDITORIA FISCAL E TREINAMENTO AUDIFISCO LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022101-39.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0063617-10.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUDITORIA FISCAL E TREINAMENTO AUDIFISCO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS - MG37998-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AUDITORIA FISCAL E TREINAMENTO AUDIFISCO LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

14/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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