Recurso Inominado Cível 0000136-76.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª TR - Relator 1 - Uberlândia

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara JEF - Uberaba

Partes do Processo

REINALDO CLARE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP 238574·CPF·Representa: Autor

ALINE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/MG 238574·Representa: Autor

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP 238574·CPF·Representa: Réu

ALINE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/MG 238574·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

15/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/05/2022, 14:14

Trânsito em julgado

18/05/2022, 13:45

Publicação

22/04/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo origem, quando deverá ser analisada a petição de fl. 417. Intimem-se.

21/04/2022, 00:00

Intimação

20/04/2022, 08:13

Recurso Extraordinário

06/04/2022, 18:44

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 13:20

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 15:27

Recebimento

25/03/2022, 12:17

Entrega em carga/vista

09/03/2022, 12:23

Recebimento

25/02/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:52

Publicação

25/01/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização de interpretação de lei federal dirigido à TNU (Art. 14, III, alínea "a", do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586, de 30/09/2019). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem. Intimem-se.

25/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

15/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/05/2022, 14:14

Trânsito em julgado

18/05/2022, 13:45

Publicação

22/04/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo origem, quando deverá ser analisada a petição de fl. 417. Intimem-se.

Documentos

•15/02/2023, 00:00

21/04/2022, 00:00

Intimação

20/04/2022, 08:13

Recurso Extraordinário

06/04/2022, 18:44

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 13:20

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 15:27

Recebimento

25/03/2022, 12:17

Entrega em carga/vista

09/03/2022, 12:23

Recebimento

25/02/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:52

Publicação

25/01/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização de interpretação de lei federal dirigido à TNU (Art. 14, III, alínea "a", do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586, de 30/09/2019). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem. Intimem-se.

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização de interpretação de lei federal dirigido à TNU (Art. 14, III, alínea "a", do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586, de 30/09/2019). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem. Intimem-se.

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização de interpretação de lei federal dirigido à TNU (Art. 14, III, alínea "a", do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586, de 30/09/2019). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem. Intimem-se.

25/01/2022, 00:00

Intimação

24/01/2022, 13:14

Outras Decisões

13/01/2022, 13:45

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 14:07

Recebimento

25/11/2019, 13:49

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 08:53

Recebimento

10/09/2019, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2019, 14:15

Provimento em Parte

22/08/2019, 12:34

Pedido de inclusão

12/08/2019, 07:04

Conclusão (para julgamento)

07/05/2019, 16:16

Recebimento

07/05/2019, 16:16

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2019, 13:45

Decisão

•21/04/2022, 00:00

•25/01/2022, 00:00

•25/01/2022, 00:00

•25/01/2022, 00:00