Execução Fiscal 1007310-44.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOMAR INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 01:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 16:06

Provisório

28/01/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:09

Expedida/certificada

19/01/2026, 12:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 03:20

Documento (Mandado)

20/11/2025, 10:45

Mandado

14/10/2025, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2025, 12:18

Outras Decisões

14/08/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 11:33

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:52

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:26

Todas as movimentações(41)

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 01:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 16:06

Provisório

28/01/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:09

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2026, 12:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 03:20

Documento (Mandado)

20/11/2025, 10:45

Mandado

14/10/2025, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2025, 12:18

Outras Decisões

14/08/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 11:33

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:52

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:18

Expedida/Certificada

23/08/2024, 09:57

Ato ordinatório

23/08/2024, 09:56

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:01

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:01

Publicação

18/06/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA, DR. ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 1007310-44.2023.4.06.3811, promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de SOMAR INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME e ANDRE MACIEL MOREIRA RAMOS. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) SOMAR INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME - CNPJ: 14.638.036/0001-00 e ANDRE MACIEL MOREIRA RAMOS - CPF: 058.380.216-83, para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza tributária, referente às CDA's n. 60 4 20 014987-44 e 60 4 19 063246-29, inscritas em 08/08/2023, no valor de R$ 356.980,19, calculadas até 07/06/2024, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal

17/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:11

Expedição de documento (Edital)

12/06/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:49

Ato ordinatório

22/05/2024, 08:25

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:03

Expedida/Certificada

22/01/2024, 08:17

Ato ordinatório

22/01/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:35

Documento (Certidão)

04/12/2023, 08:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2023, 15:10

Mero expediente

07/11/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 14:48

Remessa (outros motivos; em diligência)

15/09/2023, 14:48

Recebimento

21/08/2023, 10:08

Distribuição (sorteio)

21/08/2023, 10:08