Procedimento do Juizado Especial Cível 1002696-41.2022.4.01.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002696-41.2022.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 16:10

Baixa Definitiva

09/04/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 19:28

Ato ordinatório

03/11/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002696-41.2022.4.01.3820. RECORRENTE: ERALDO SILVA FERNANDES SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO TEIXEIRA OLIVEIRA SILVA - MG210778-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S, MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO - TO8744-A DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: ERALDO SILVA FERNANDES SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO TEIXEIRA OLIVEIRA SILVA - MG210778-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 308137135) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de julho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERALDO SILVA FERNANDES SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO TEIXEIRA OLIVEIRA SILVA - MG210778-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S, MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO - TO8744-A O processo nº 1002696-41.2022.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-07-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 10/07/2024 e fim às 23:59 de 16/07/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ERALDO SILVA FERNANDES SANTOS

18/06/2024, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

12/12/2023, 12:06

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2022, 16:50

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 14:29

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:13

Petição (Contra-razões)

04/11/2022, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 16:42

Documento (Certidão)

20/10/2022, 16:42

Sem efeito suspensivo

20/10/2022, 16:42

Documentos

Intimação polo ativo

•26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERALDO SILVA FERNANDES SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO TEIXEIRA OLIVEIRA SILVA - MG210778-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S, MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO - TO8744-A O processo nº 1002696-41.2022.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-07-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 10/07/2024 e fim às 23:59 de 16/07/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ERALDO SILVA FERNANDES SANTOS

18/06/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Sem efeito suspensivo

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