Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007910-44.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ZUNKA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 08:10

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:55

Documento (Carta)

27/11/2025, 21:06

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 14:26

Expedição de documento (Carta)

29/10/2025, 16:37

Expedida/Certificada

06/10/2025, 07:35

Documento (Certidão)

06/10/2025, 07:32

Ato ordinatório

03/10/2025, 16:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:50

Depósito de Bens/Dinheiro

26/08/2025, 08:18

Documento (Mandado)

02/07/2025, 15:54

Mandado

27/06/2025, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2025, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2025, 17:24

Todas as movimentações(19)

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 08:10

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:55

Documento (Carta)

27/11/2025, 21:06

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 14:26

Expedição de documento (Carta)

29/10/2025, 16:37

Documentos

Intimação polo passivo

•15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 07:35

Documento (Certidão)

06/10/2025, 07:32

Ato ordinatório

03/10/2025, 16:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:50

Depósito de Bens/Dinheiro

26/08/2025, 08:18

Documento (Mandado)

02/07/2025, 15:54

Mandado

27/06/2025, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2025, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2025, 17:24

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 13:51

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007910-44.2020.4.01.3800. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT POLO PASSIVO: RECORRIDO: ZUNKA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ZUNKA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - EPP FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 307533661) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de julho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: ZUNKA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - EPP O processo nº 1007910-44.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-07-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 02/07/2024 e fim às 23:59 de 08/07/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ZUNKA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - EPP

18/06/2024, 00:00

Intimação de pauta

•18/06/2024, 00:00