Execução Fiscal 1017111-08.2023.4.06.3803 - TRF6

Execução Fiscal 1017111-08.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1017111-08.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: C & P FERTILIZANTES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

27/03/2026, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/12/2025, 13:19

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2025, 14:36

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:05

Publicação

02/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: C & P FERTILIZANTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts. 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c as determinações da Portaria n. 004, de 15 de junho de 2015, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, faço os autos com vista à(s) PARTE(S) APELADA(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) apresentado(s) pela(s) PARTE(S) APELANTE(S). Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. ELISANGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 11:21

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:14

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 07:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 04:21

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:12

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Documentos

Outros

•27/03/2026, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

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