Execução Fiscal 0000024-54.2015.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RONALDO PEDRO DA ROSA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

26/03/2026, 11:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:16

Expedida/certificada

20/10/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:57

Confirmada

01/07/2025, 16:57

Expedida/certificada

23/06/2025, 16:48

Mero expediente

23/06/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 18:59

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:45

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 22:11

Documento (Certidão)

25/10/2024, 15:05

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 15:05

Todas as movimentações(99)

Provisório

26/03/2026, 11:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:16

Expedida/certificada

20/10/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:39

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:57

Confirmada

01/07/2025, 16:57

Expedida/certificada

23/06/2025, 16:48

Mero expediente

23/06/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 18:59

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:45

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 22:11

Documento (Certidão)

25/10/2024, 15:05

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 12:12

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:01

Publicação

19/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000024-54.2015.4.01.3810. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada sobre os embargos de declaração da parte exequente em ID.1504759357. Pouso Alegre/MG, data de registro. (assinado digitalmente) SERVIDOR

18/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/06/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 07:22

Documento (Certidão)

16/04/2024, 14:43

Outras Decisões

16/04/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/09/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 23:24

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 14:14

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:45

Ato ordinatório

29/06/2023, 13:45

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:31

Publicação

19/05/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000024-54.2015.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:RONALDO PEDRO DA ROSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO PEDRO DA ROSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:31

Documento (Certidão)

17/05/2022, 14:30

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:30

Ato ordinatório

18/03/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 15:04

Por decisão judicial

18/11/2019, 17:17

Recebimento

10/10/2019, 16:41

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 16:54

Intimação

02/10/2019, 12:11

Ato ordinatório

02/10/2019, 12:11

Outras Decisões

20/09/2019, 11:55

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 11:20

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 11:20

Recebimento

17/09/2019, 14:01

Entrega em carga/vista

11/09/2019, 11:36

Intimação

06/09/2019, 09:45

Recebimento

06/09/2019, 09:45

Por decisão judicial

14/12/2018, 18:37

Recebimento

05/11/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 11:37

Recebimento

20/09/2018, 14:12

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 10:45

Intimação

04/09/2018, 15:34

Ato ordinatório

20/08/2018, 15:33

Outras Decisões

09/08/2018, 13:17

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 16:26

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 16:28

Recebimento

23/03/2018, 17:51

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 10:56

Intimação

07/03/2018, 18:34

Outras Decisões

18/09/2017, 15:55

Conclusão (para despacho)

31/08/2016, 09:19

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 13:43

Recebimento

29/08/2016, 15:18

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 11:32

Intimação

16/08/2016, 11:25

Recebimento

16/08/2016, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2016, 14:23

Mandado

30/06/2016, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2016, 14:36

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 14:13

Recebimento

28/03/2016, 18:28

Entrega em carga/vista

15/03/2016, 11:44

Intimação

14/03/2016, 10:15

Outras Decisões

25/01/2016, 09:50

Conclusão (para despacho)

03/12/2015, 11:19

Recebimento

26/11/2015, 12:48

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 12:36

Intimação

17/11/2015, 13:47

Outras Decisões

03/11/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

11/06/2015, 14:23

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 14:23

Recebimento

08/06/2015, 17:16

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 13:37

Intimação

22/05/2015, 15:33

Recebimento

22/05/2015, 15:33

Ato ordinatório

22/05/2015, 15:33

Citação

14/04/2015, 10:12

Citação

02/03/2015, 13:21

Mero expediente

22/01/2015, 13:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 17:37

Remessa (outros motivos)

09/01/2015, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2015, 11:14