Execução Fiscal 0004930-41.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

EDSON SEBASTIAO MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/11/2023, 16:13

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:13

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:40

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:35

Mandado

25/09/2023, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 16:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:09

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 17:21

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Todas as movimentações(234)

Definitivo

20/11/2023, 16:13

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:13

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:40

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2023, 00:00

Mandado

25/09/2023, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 16:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:09

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 17:21

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:35

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 16:51

Desarquivamento

31/03/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:46

Publicação

01/03/2023, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 01:31

Provisório

23/02/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004930-41.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CALCE BEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALCE BEM LTDA - ME EDSON SEBASTIAO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004930-41.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CALCE BEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALCE BEM LTDA - ME EDSON SEBASTIAO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 09:17

Documento (Certidão)

14/02/2023, 09:16

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 17:30

Recebimento

16/09/2013, 16:43

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 11:31

Em Secretaria

06/09/2013, 11:31

Intimação

23/08/2013, 16:14

Outras Decisões

23/08/2013, 16:13

Conclusão (para despacho)

16/08/2013, 16:23

Documento (Outros documentos)

08/07/2013, 18:44

Recebimento

04/07/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:55

Em Secretaria

14/06/2013, 09:55

Documento (Outros documentos)

12/06/2013, 14:32

Intimação

05/06/2013, 13:14

Ato ordinatório

05/06/2013, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2013, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2013, 18:57

Mero expediente

23/05/2013, 18:55

Conclusão (para despacho)

23/05/2013, 18:54

Recebimento

15/02/2013, 14:31

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 09:25

Em Secretaria

01/02/2013, 09:24

Recebimento

25/01/2013, 13:14

Documento (Outros documentos)

05/11/2012, 16:04

Documento (Outros documentos)

04/10/2012, 10:48

Ato ordinatório

10/09/2012, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2012, 10:04

Ato ordinatório

04/06/2012, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2012, 10:17

Recebimento

17/05/2012, 10:17

Outras Decisões

17/05/2012, 10:17

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 16:04

Recebimento

10/04/2012, 11:45

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 12:14

Intimação

31/01/2012, 15:55

Mero expediente

31/01/2012, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 18:43

Recebimento

05/09/2011, 14:49

Recebimento

05/09/2011, 14:49

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 08:29

Recebimento

11/05/2011, 14:28

Recebimento

16/03/2011, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2010, 15:30

Mero expediente

15/10/2010, 15:29

Conclusão (para despacho)

15/10/2010, 15:28

Recebimento

26/08/2010, 14:33

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 13:14

Intimação

20/05/2010, 16:38

Recebimento

18/05/2010, 14:39

Recebimento

13/04/2010, 14:32

Recebimento

13/04/2010, 14:31

Recebimento

13/04/2010, 14:30

Recebimento

13/04/2010, 14:30

Recebimento

13/04/2010, 14:27

Recebimento

08/02/2010, 18:07

Ato ordinatório

16/12/2009, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2009, 14:40

Mero expediente

01/07/2009, 13:45

Conclusão (para despacho)

09/06/2009, 15:10

Mudança de Classe Processual

23/03/2009, 18:51

Outras Decisões

18/03/2009, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 13:54

Recebimento

21/10/2008, 14:08

Recebimento

08/09/2008, 14:35

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 11:31

Recebimento

14/04/2008, 17:01

Ato ordinatório

14/04/2008, 16:58

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2007, 11:32

Mandado

19/11/2007, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2007, 16:47

Outras Decisões

04/05/2007, 16:10

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 16:09

Recebimento

16/04/2007, 13:49

Recebimento

01/03/2007, 18:06

Entrega em carga/vista

07/02/2007, 18:26

Recebimento

31/10/2006, 14:46

Recebimento

27/09/2006, 14:49

Ato ordinatório

27/09/2006, 14:48

Remessa (outros motivos)

25/08/2006, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2006, 19:06

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2006, 18:55

Mero expediente

10/04/2006, 15:20

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 15:31

Recebimento

10/11/2005, 12:44

Recebimento

04/11/2005, 14:01

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 11:24

Mero expediente

13/07/2005, 19:11

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 12:13

Recebimento

16/02/2005, 16:00

Recebimento

25/11/2004, 11:38

Em Secretaria

28/09/2004, 15:25

Outras Decisões

18/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 11:49

Recebimento

29/07/2004, 15:06

Recebimento

14/07/2004, 15:03

Entrega em carga/vista

30/06/2004, 17:48

Mero expediente

07/05/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 16:30

Ato ordinatório

02/02/2004, 15:02

Recebimento

19/01/2004, 13:49

Remessa (outros motivos)

01/12/2003, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2003, 11:51

Mero expediente

07/10/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2003, 18:04

Recebimento

04/08/2003, 17:40

Recebimento

31/07/2003, 08:55

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 13:35

Intimação

30/05/2003, 13:17

Mero expediente

10/04/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2003, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/01/2003, 15:00

Mandado

04/10/2002, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2002, 12:05

Mandado

27/06/2002, 11:46

Mero expediente

19/06/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2002, 16:58

Recebimento

30/04/2002, 13:17

Recebimento

22/02/2002, 13:37

Entrega em carga/vista

05/02/2002, 14:16

Intimação

19/12/2001, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2001, 15:34

Mero expediente

26/09/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2001, 08:56

Recebimento

24/07/2001, 17:00

Ato ordinatório

18/07/2001, 18:25

Mandado

13/06/2001, 15:39

Remessa (outros motivos)

05/06/2001, 18:25

Mandado

05/06/2001, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2001, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2001, 18:45

Mandado

15/02/2001, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2001, 17:33

Mero expediente

06/02/2001, 19:30

Conclusão (para despacho)

01/02/2001, 19:00

Recebimento

04/10/2000, 14:19

Recebimento

14/09/2000, 17:08

Entrega em carga/vista

05/09/2000, 17:45

Intimação

28/08/2000, 18:22

Mero expediente

28/08/2000, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2000, 17:03

Por decisão judicial

28/02/2000, 23:59

Em Secretaria

28/02/2000, 16:14

Intimação

16/02/2000, 18:42

Mero expediente

10/02/2000, 16:08

Conclusão (para despacho)

07/02/2000, 12:09

Recebimento

10/12/1999, 16:02

Recebimento

07/12/1999, 18:31

Entrega em carga/vista

19/11/1999, 13:26

Em Secretaria

19/11/1999, 13:26

Intimação

11/11/1999, 14:57

Mero expediente

09/11/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/11/1999, 10:49

Por decisão judicial

19/07/1999, 18:55

Em Secretaria

19/07/1999, 17:45

Intimação

19/07/1999, 13:14

Mero expediente

13/07/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/07/1999, 15:31

Recebimento

06/07/1999, 16:43

Recebimento

05/07/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

24/06/1999, 16:30

Em Secretaria

24/06/1999, 16:28

Citação

02/06/1999, 14:57

Mero expediente

26/04/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/04/1999, 13:58

Citação

03/03/1999, 10:43

Citação

02/03/1999, 13:54

Citação

05/02/1999, 17:37

Citação

23/11/1998, 17:00

Citação

23/11/1998, 16:40

Intimação

23/11/1998, 16:30

Intimação

23/11/1998, 16:10

Mero expediente

23/11/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/11/1998, 13:00

Recebimento

01/10/1998, 15:34

Recebimento

29/09/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

25/08/1998, 18:48

Intimação

07/08/1998, 15:00

Mero expediente

07/08/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

29/07/1998, 16:00

Citação

28/07/1998, 14:00

Intimação

28/05/1998, 18:49

Citação

24/03/1998, 13:23

Intimação

02/03/1998, 18:19

Mero expediente

27/02/1998, 17:08

Conclusão (para despacho)

19/02/1998, 16:00

Recebimento

18/02/1998, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/1998, 09:38