Recurso Inominado Cível 1001835-04.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1001835-04.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

14/08/2024, 05:00

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:01

Confirmada

23/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2024, 07:53

Expedida/certificada

13/07/2024, 07:53

Documento (Acórdão)

11/07/2024, 17:37

Sentença confirmada

10/07/2024, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE DAMAZIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO PIRES DOS REIS MADEIRA (OAB MG207146) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de junho de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 02/07/2024 e fim às 23:59 de 08/07/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001835-04.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

20/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

19/06/2024, 07:36

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 09:44

Distribuição (sorteio)

26/04/2024, 12:16

Documentos

•20/06/2024, 00:00