Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000829-08.2022.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FRANCISCO AUGUSTO FLEXA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2026, 19:09

Documento (Certidão)

09/05/2026, 09:37

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:13

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:36

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:23

Documento (Mandado)

14/04/2026, 15:23

Mandado

07/04/2026, 08:10

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2026, 11:12

Ato ordinatório

22/03/2026, 13:07

Paga

24/01/2026, 13:08

Paga

24/01/2026, 13:08

Enviada ao Tribunal

11/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

09/12/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:06

Confirmada

05/11/2025, 15:06

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

09/05/2026, 19:09

Documento (Certidão)

09/05/2026, 09:37

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:13

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:36

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:23

Documentos

•20/06/2024, 02:00

Documento (Mandado)

14/04/2026, 15:23

Mandado

07/04/2026, 08:10

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2026, 11:12

Ato ordinatório

22/03/2026, 13:07

Paga

24/01/2026, 13:08

Paga

24/01/2026, 13:08

Enviada ao Tribunal

11/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

09/12/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:06

Confirmada

05/11/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 12:49

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:04

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:13

Documento (Mandado)

11/09/2025, 14:21

Mandado

02/09/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:33

Confirmada

01/09/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 14:02

Confirmada

27/08/2025, 14:02

Expedida/certificada

27/08/2025, 11:48

Outras Decisões

27/08/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 10:58

Outras Decisões

27/08/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 09:47

Documento (Mandado)

26/08/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 15:47

Ato ordinatório

22/08/2025, 15:04

Mandado

12/08/2025, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 21:10

Documento (Certidão)

04/08/2025, 18:00

Documento (Mandado)

21/03/2025, 09:46

Mandado

11/03/2025, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 16:24

Documento (Carta)

29/01/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

07/01/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:38

Confirmada

18/11/2024, 14:29

Ato ordinatório

14/11/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: FRANCISCO AUGUSTO FLEXA DA SILVA (REQUERENTE) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de junho de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 02/07/2024 e fim às 23:59 de 08/07/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000829-08.2022.4.06.3809/MG (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

20/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2024, 11:18

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:00

Ato ordinatório

01/05/2024, 09:01

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 07:53

Documento (Certidão)

15/03/2024, 07:52

Mudança de Classe Processual

13/03/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:34

Documento (Certidão)

02/03/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 11:05

Remessa

29/11/2023, 11:03

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 08:15

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:38

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 13:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:50

Documento (Certidão)

15/08/2023, 12:35

Ato ordinatório

15/08/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2023, 12:34

Conclusão

15/08/2023, 12:34

Documento (Certidão)

14/08/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 10:41

Documento (Certidão)

06/07/2023, 10:40

Documento (Certidão)

03/07/2023, 18:02

Documento (Certidão)

03/07/2023, 17:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:42

Expedida/Certificada

01/06/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 10:08

Procedência

31/05/2023, 16:33

Conclusão (para julgamento)

28/04/2023, 11:47

Documento (Certidão)

28/04/2023, 11:42

Documento (Certidão)

16/03/2023, 12:08

Petição (Contestação)

15/03/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:11

Agendada

09/01/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 12:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:34

Expedida/Certificada

14/12/2022, 11:41

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 13:30

Documento (Certidão)

21/11/2022, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2022, 18:50

Gratuidade da Justiça

05/11/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 12:31

Remessa (em diligência; outros motivos)

19/10/2022, 13:44

Recebimento

19/10/2022, 13:09

Distribuição (sorteio)

19/10/2022, 13:09