Execução Fiscal 0002633-83.2005.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RICARDO BALDUINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:24

Documento (Certidão)

22/05/2025, 11:24

Trânsito em julgado

27/02/2025, 15:06

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO BALDUINO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002633-83.2005.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:47

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:47

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:14

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Todas as movimentações(154)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:24

Documento (Certidão)

22/05/2025, 11:24

Trânsito em julgado

27/02/2025, 15:06

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Documentos

•02/12/2024, 00:00

•15/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO BALDUINO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002633-83.2005.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:47

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:47

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:14

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Publicação

08/03/2023, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:13

Por decisão judicial

22/02/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002633-83.2005.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RICARDO BALDUINO - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 6 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:01

Expedida/Certificada

14/02/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 15:09

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 09:18

Documento (Certidão)

13/02/2023, 08:46

Ato ordinatório

26/01/2023, 15:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:40

deferimento

27/07/2022, 09:40

Por decisão judicial

11/05/2017, 09:54

Recebimento

05/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 09:18

Intimação

05/04/2017, 10:31

Recebimento

05/04/2017, 10:31

Mero expediente

05/04/2017, 10:30

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 16:20

Recebimento

22/02/2017, 11:54

Recebimento

20/02/2017, 09:14

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 09:01

Intimação

30/01/2017, 16:09

Recebimento

30/01/2017, 16:09

Ato ordinatório

29/07/2016, 17:14

Recebimento

29/07/2016, 11:32

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 16:50

Recebimento

28/07/2016, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2016, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2016, 16:52

Recebimento

30/03/2016, 16:52

Ato ordinatório

14/10/2015, 10:44

Ato ordinatório

08/06/2015, 14:54

Recebimento

08/06/2015, 14:54

Documento (Outros documentos)

05/06/2015, 16:37

Recebimento

05/06/2015, 16:37

Documento (Carta precatória)

29/05/2015, 14:56

Devolvidos os autos

29/05/2015, 14:56

Recebimento

29/05/2015, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2015, 10:48

Recebimento

25/05/2015, 10:48

Recebimento

05/05/2015, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2015, 14:35

Recebimento

02/02/2015, 14:34

Ato ordinatório

30/01/2015, 16:22

Documento (Outros documentos)

03/11/2014, 17:27

Recebimento

03/11/2014, 17:27

Documento (Carta precatória)

31/10/2014, 16:51

Recebimento

31/10/2014, 16:51

Ato ordinatório

23/10/2014, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2014, 15:39

Recebimento

18/08/2014, 08:56

Mero expediente

18/08/2014, 08:56

Conclusão (para despacho)

05/03/2014, 16:31

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 16:58

Recebimento

25/02/2014, 16:58

Recebimento

18/02/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 09:10

Intimação

16/10/2013, 13:11

Recebimento

16/10/2013, 13:11

Recebimento

16/10/2013, 13:11

Recebimento

04/10/2013, 17:09

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Intimação

08/07/2013, 18:36

Recebimento

08/07/2013, 18:18

Recebimento

08/07/2013, 18:10

Recebimento

28/05/2013, 09:45

Recebimento

14/12/2012, 16:03

Mero expediente

14/12/2012, 16:03

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 16:03

Recebimento

02/10/2012, 17:03

Recebimento

02/10/2012, 17:03

Recebimento

01/10/2012, 17:28

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 10:26

Recebimento

02/08/2012, 13:22

Convenção das Partes

23/03/2009, 14:37

Mero expediente

20/03/2009, 16:10

Conclusão (para despacho)

25/02/2009, 16:54

Recebimento

15/12/2008, 15:11

Recebimento

15/12/2008, 15:11

Recebimento

09/12/2008, 18:03

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 09:12

Intimação

08/05/2008, 16:02

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2008, 16:01

Mandado

08/02/2008, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2008, 15:47

Mandado

08/11/2007, 14:04

Mero expediente

07/11/2007, 15:36

Conclusão (para despacho)

19/10/2007, 17:31

Recebimento

05/09/2007, 17:46

Recebimento

05/09/2007, 17:45

Recebimento

04/09/2007, 14:33

Entrega em carga/vista

30/03/2007, 09:38

Intimação

26/03/2007, 17:41

Por decisão judicial

20/10/2006, 14:44

Mero expediente

18/10/2006, 13:22

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 15:23

Recebimento

24/07/2006, 13:48

Recebimento

20/07/2006, 16:58

Entrega em carga/vista

20/01/2006, 09:19

Intimação

18/01/2006, 12:59

Recebimento

13/12/2005, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2005, 15:19

Mandado

20/09/2005, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2005, 11:19

Recebimento

20/09/2005, 11:18

Mandado

15/09/2005, 16:41

Mero expediente

15/09/2005, 16:11

Conclusão (para despacho)

28/07/2005, 15:42

Recebimento

28/07/2005, 15:42

Remessa (outros motivos)

26/07/2005, 16:47

Protocolo de Petição

26/07/2005, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2005, 14:57