Embargos à Execução Fiscal 0004985-39.2009.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalCofinsEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

AGENOR DE AVILA REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE URBANO MENEGHELI

OAB/MG 60117·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/04/2023, 17:31

Documento (Certidão)

03/04/2023, 17:30

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Todas as movimentações(99)

Definitivo

03/04/2023, 17:31

Documento (Certidão)

03/04/2023, 17:30

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Publicação

17/03/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004985-39.2009.4.01.3813. EMBARGANTE: AGENOR DE AVILA REIS EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Vieram estes autos do TRF da Primeira Região. Traslade-se o que restou decidido para os autos principais. Intimem-se as partes do retorno, assim como para requererem o que entenderem pertinente. Praz: 10 dias. Nada sendo requerido no prazo assinalado, arquivem-se os autos. Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2023. VINICIUS COBUCCI Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade (assinado eletronicamente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/02/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 11:08

Mero expediente

14/02/2023, 11:08

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 10:45

Recebimento

13/02/2023, 19:41

Petição (Petição inicial)

13/02/2023, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004985-39.2009.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004985-39.2009.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENOR DE AVILA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE URBANO MENEGHELI - MG60117 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AGENOR DE AVILA REIS - CNPJ: 17.558.040/0001-56 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR DE AVILA REIS, Advogado do(a) APELANTE: JOSE URBANO MENEGHELI - MG60117. APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0004985-39.2009.4.01.3813 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/06/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R. Presi. 16/2022. Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

01/06/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2020, 13:30

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2011, 14:39

Ato ordinatório

22/03/2011, 14:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2011, 14:38

Recebimento

22/03/2011, 14:38

Remessa (outros motivos)

22/03/2011, 14:38

Ato ordinatório

21/03/2011, 10:07

Desapensamento

21/03/2011, 10:04

Petição (Contra-razões)

03/03/2011, 09:26

Recebimento

28/02/2011, 14:18

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 10:50

Intimação

15/02/2011, 10:18

Mero expediente

15/02/2011, 09:01

Conclusão (para despacho)

26/01/2011, 18:28

Petição (Apelação)

07/12/2010, 15:00

Recebimento

01/12/2010, 16:37

Entrega em carga/vista

29/11/2010, 15:54

Intimação

29/11/2010, 15:53

Publicação

17/11/2010, 14:12

Intimação

16/11/2010, 16:20

Intimação

08/11/2010, 14:26

Improcedência

08/11/2010, 14:25

Conclusão (para julgamento)

30/08/2010, 16:47

Recebimento

16/08/2010, 17:06

Publicação

12/08/2010, 12:19

Intimação

09/08/2010, 14:23

Intimação

20/07/2010, 17:28

Recebimento

16/07/2010, 17:55

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 15:08

Intimação

06/07/2010, 10:31

Mero expediente

01/07/2010, 10:29

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 12:56

Recebimento

20/04/2010, 12:10

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 11:51

Intimação

06/04/2010, 11:24

Recebimento

06/04/2010, 11:23

Publicação

09/03/2010, 15:28

Intimação

08/03/2010, 15:22

Intimação

01/03/2010, 15:19

Mero expediente

01/03/2010, 15:18

Conclusão (para despacho)

22/01/2010, 12:20

Ato ordinatório

22/01/2010, 11:21

Recebimento

12/01/2010, 18:07

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 09:50

Intimação

16/12/2009, 10:55

Mero expediente

15/12/2009, 09:48

Conclusão (para despacho)

07/12/2009, 16:25

Recebimento

29/10/2009, 17:44

Recebimento

27/10/2009, 17:37

Entrega em carga/vista

26/10/2009, 16:30

Intimação

26/10/2009, 16:29

Publicação

21/10/2009, 13:51

Intimação

20/10/2009, 14:38

Intimação

20/10/2009, 11:44

Assistência Judiciária Gratuita

20/10/2009, 10:04

Mero expediente

19/10/2009, 13:40

Conclusão (para despacho)

21/09/2009, 12:59

Apensamento

16/09/2009, 15:14

Recebimento

16/09/2009, 12:19

Remessa (outros motivos)

15/09/2009, 18:12

Protocolo de Petição

15/09/2009, 18:12

Distribuição (dependência)

15/09/2009, 13:01

Intimação

•11/07/2022, 00:00

Intimação de pauta

•01/06/2022, 00:00