Execução Fiscal 0037785-04.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0037785-04.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:35

Definitivo

24/10/2024, 15:17

Documento (Certidão)

24/10/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 14:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:18

Por decisão judicial

09/09/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037785-04.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BH ELETRONICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL VIRGILIO LUZ MACHADO MARCOS FERNANDO DE LIMA MORAIS OMAR DE MAGALHAES NETO BH ELETRONICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2024. (assinado eletronicamente)

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037785-04.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BH ELETRONICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL VIRGILIO LUZ MACHADO MARCOS FERNANDO DE LIMA MORAIS OMAR DE MAGALHAES NETO BH ELETRONICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2024. (assinado eletronicamente)

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037785-04.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BH ELETRONICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL VIRGILIO LUZ MACHADO MARCOS FERNANDO DE LIMA MORAIS OMAR DE MAGALHAES NETO BH ELETRONICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2024. (assinado eletronicamente)

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037785-04.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BH ELETRONICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL VIRGILIO LUZ MACHADO MARCOS FERNANDO DE LIMA MORAIS OMAR DE MAGALHAES NETO BH ELETRONICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2024. (assinado eletronicamente)

21/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2024, 09:15

Ato ordinatório

20/10/2023, 08:14