Apelação Cível 0038847-81.2005.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0038847-81.2005.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 09:18

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 09:09

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 23:04

Publicação

24/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038847-81.2005.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0117424-04.2003.8.13.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGNELO GUIMARAES BORGES - MG76500-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de junho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/06/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:11

Conclusão

28/05/2024, 19:05

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 17:17

Recebimento

15/12/2022, 14:05

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 14:05

Documentos

Intimação

•21/06/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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Conclusão

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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