Execução Fiscal 0004506-48.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

TACIANA CARVALHO PEREIRA

OAB/MG 088093·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:18

Comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 06:20

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:50

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:50

Publicação

16/09/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004506-48.2015.4.01.3809/MG EXECUTADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A): TACIANA CARVALHO PEREIRA (OAB MG088093) SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 16:48

Confirmada

11/09/2025, 16:47

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 12:47

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:18

Comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 06:20

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:50

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:50

Documentos

•15/09/2025, 00:00

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Publicação

16/09/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004506-48.2015.4.01.3809/MG EXECUTADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A): TACIANA CARVALHO PEREIRA (OAB MG088093) SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 16:48

Confirmada

11/09/2025, 16:47

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:45

Provisório

27/03/2025, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:08

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:47

Por decisão judicial

08/11/2023, 11:58

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:06

Documento (Certidão)

09/10/2023, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 19:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004506-48.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 12:46

Documento (Certidão)

14/02/2023, 12:46

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 12:46

Ato ordinatório

14/02/2023, 11:30

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 16:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

16/02/2018, 15:52

Por decisão judicial

11/10/2016, 17:17

Recebimento

11/10/2016, 17:16

Recebimento

11/10/2016, 16:43

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 13:33

Intimação

13/09/2016, 11:39

Mero expediente

13/09/2016, 11:38

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 14:04

Recebimento

24/08/2016, 17:45

Recebimento

24/08/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 12:45

Intimação

21/07/2016, 16:15

Ato ordinatório

21/07/2016, 15:33

deferimento

19/07/2016, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/07/2016, 13:35

deferimento

11/07/2016, 15:30

Mero expediente

11/07/2016, 15:29

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 15:28

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 16:39

Outras Decisões

27/06/2016, 16:39

Conclusão (para decisão)

24/06/2016, 10:59

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 14:51

Recebimento

28/04/2016, 14:29

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 15:36

Intimação

10/03/2016, 13:48

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

01/03/2016, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2016, 15:53

Mandado

16/12/2015, 17:37

Mero expediente

16/12/2015, 17:36

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 17:36

Recebimento

11/12/2015, 14:21

Remessa (outros motivos)

11/12/2015, 08:38

Protocolo de Petição

11/12/2015, 08:37

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2015, 11:21

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2023, 00:00