Execução Fiscal 0006298-31.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LINHAS LIMA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:41

Baixa Definitiva

19/11/2024, 07:02

Trânsito em julgado

19/11/2024, 07:02

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:04

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:17

Publicação

25/06/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LINHAS LIMA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006298-31.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 06:16

Expedida/Certificada

21/06/2024, 06:16

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 14:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 13:09

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:41

Baixa Definitiva

19/11/2024, 07:02

Trânsito em julgado

19/11/2024, 07:02

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:04

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:20

Documentos

Intimação polo passivo

•24/06/2024, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:17

Publicação

25/06/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LINHAS LIMA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006298-31.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 06:16

Expedida/Certificada

21/06/2024, 06:16

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 14:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 13:09

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 12:00

Expedida/Certificada

27/02/2024, 10:31

Ato ordinatório

23/02/2024, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2024, 10:54

Por decisão judicial

17/08/2021, 09:47

Documento (Certidão)

11/08/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

11/08/2021, 14:20

Ato ordinatório

11/08/2021, 13:56

Provisório

16/11/2017, 16:22

Recebimento

13/11/2017, 10:55

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 07:55

Intimação

24/10/2017, 13:19

Outras Decisões

24/10/2017, 13:19

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 16:50

Recebimento

03/10/2017, 11:18

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 10:18

Intimação

05/09/2017, 14:19

Recebimento

05/09/2017, 14:19

Por decisão judicial

05/09/2016, 14:08

Recebimento

15/08/2016, 16:13

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:29

Intimação

15/07/2016, 15:00

Mero expediente

15/07/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 16:13

Recebimento

10/05/2016, 16:13

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:33

Intimação

26/04/2016, 08:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2016, 08:38

Mandado

23/11/2015, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 18:55

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:28

Mero expediente

13/11/2015, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 16:59

Recebimento

29/09/2015, 11:55

Remessa (outros motivos)

28/09/2015, 19:47

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2015, 13:45