Execução Fiscal 0005402-51.2016.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:12

Baixa Definitiva

19/11/2024, 07:44

Trânsito em julgado

19/11/2024, 07:44

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:16

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:14

Publicação

25/06/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HAKKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005402-51.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 06:58

Expedida/Certificada

21/06/2024, 06:51

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 14:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 13:11

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:27

Expedida/Certificada

19/02/2024, 08:22

Ato ordinatório

16/02/2024, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2024, 13:44

Por decisão judicial

10/08/2021, 15:50

Documento (Certidão)

27/07/2021, 12:22

Documento (Outros documentos)

27/07/2021, 12:21

Ato ordinatório

27/07/2021, 11:32

Provisório

16/11/2017, 16:10

Recebimento

27/10/2017, 09:19

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 07:46

Intimação

03/10/2017, 12:18

Outras Decisões

03/10/2017, 12:17

Conclusão (para decisão)

27/09/2017, 16:15

Recebimento

15/09/2017, 09:37

Entrega em carga/vista

30/08/2017, 09:28

Intimação

17/08/2017, 17:03

Recebimento

17/08/2017, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2017, 16:48

Mandado

17/04/2017, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 15:19

Mandado

23/03/2017, 12:11

Requisição de Informações

23/03/2017, 12:11

Mero expediente

01/03/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 17:37

Recebimento

01/12/2016, 13:57

Remessa (outros motivos)

30/11/2016, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2016, 16:50

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

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