Mandado de Segurança Cível 1008437-38.2021.4.01.3807 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1008437-38.2021.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/09/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:47

Expedida/Certificada

23/08/2024, 09:21

Expedida/Certificada

23/08/2024, 09:21

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1008437-38.2021.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1008437-38.2021.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RONALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELEN CRISTIANY PIMENTA DE OLIVEIRA - MG98307-A e MARIA FERNANDA OLIVEIRA MAIA AMORIM - MG131735-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (ASSISTENTE)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RONALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA - CPF: 149.858.026-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 21 de junho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 12:41

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:40

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:06

Petição (Contra-razões)

24/02/2022, 18:14

Expedida/Certificada

14/02/2022, 11:47

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 19:47

Documentos

Intimação

•24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1008437-38.2021.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1008437-38.2021.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RONALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELEN CRISTIANY PIMENTA DE OLIVEIRA - MG98307-A e MARIA FERNANDA OLIVEIRA MAIA AMORIM - MG131735-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (ASSISTENTE)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RONALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA - CPF: 149.858.026-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 21 de junho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/06/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

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