Execução Fiscal 0000429-59.1988.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCELO MEROLA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:30

Baixa Definitiva

08/12/2024, 18:29

Trânsito em julgado

08/12/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:40

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 16:40

Expedida/certificada

31/08/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:05

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:12

Provisório

28/03/2024, 12:44

Desarquivamento

28/03/2024, 12:44

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:19

Todas as movimentações(183)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:30

Baixa Definitiva

08/12/2024, 18:29

Trânsito em julgado

08/12/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:40

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 16:40

Expedida/certificada

31/08/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:05

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:12

Provisório

28/03/2024, 12:44

Desarquivamento

28/03/2024, 12:44

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:19

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:35

Publicação

05/03/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 16:16

Provisório

23/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000429-59.1988.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICACAO BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICACAO BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCELO MEROLA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000429-59.1988.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICACAO BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICACAO BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCELO MEROLA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:13

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:10

Ato ordinatório

14/12/2022, 10:37

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 14:08

Ato ordinatório

26/09/2022, 14:07

deferimento

26/09/2022, 14:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/06/2018, 14:42

Outras Decisões

12/06/2018, 14:42

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 14:42

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 14:29

Recebimento

05/06/2018, 13:28

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 09:05

Intimação

16/05/2018, 10:15

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 10:15

Ato ordinatório

16/05/2018, 10:15

Outras Decisões

02/05/2018, 11:33

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 16:08

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 14:42

Recebimento

09/01/2018, 15:36

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:19

Intimação

13/12/2017, 16:15

Recebimento

13/12/2017, 16:10

Ato ordinatório

13/12/2017, 16:00

Citação

18/09/2017, 17:57

Citação

14/09/2017, 18:08

Citação

06/09/2017, 08:40

Citação

06/09/2017, 08:39

Citação

06/09/2017, 08:39

Citação

01/09/2017, 13:31

Citação

01/09/2017, 13:31

Citação

01/09/2017, 13:31

deferimento

23/05/2017, 12:24

Citação

23/05/2017, 12:24

Citação

31/01/2017, 13:30

Citação

21/11/2016, 18:50

Citação

06/05/2016, 10:15

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 10:15

Ato ordinatório

06/05/2016, 10:15

deferimento

07/03/2016, 11:00

Citação

07/03/2016, 11:00

Citação

15/01/2016, 13:40

Citação

16/12/2015, 12:50

Citação

16/12/2015, 12:50

Mero expediente

16/12/2015, 12:50

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 10:48

Recebimento

10/08/2015, 17:30

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 09:32

Intimação

03/07/2015, 14:43

Citação

03/07/2015, 14:42

Citação

15/05/2015, 10:09

Citação

15/05/2015, 10:09

Outras Decisões

15/05/2015, 10:09

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 15:52

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 15:55

Recebimento

18/07/2014, 13:13

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 08:42

Intimação

03/07/2014, 16:52

Documento (Outros documentos)

25/06/2014, 16:46

Por decisão judicial

30/01/2014, 13:07

Mero expediente

30/01/2014, 13:06

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 15:21

Documento (Outros documentos)

14/01/2014, 18:39

Recebimento

08/01/2014, 18:27

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 10:28

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

21/10/2013, 16:45

Documento (Outros documentos)

14/10/2013, 19:14

Ato ordinatório

11/10/2013, 16:48

Ato ordinatório

11/10/2013, 16:48

Remessa (outros motivos)

01/10/2013, 09:48

Remessa (outros motivos)

01/10/2013, 09:48

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2013, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2013, 16:08

Ato ordinatório

28/05/2013, 16:46

Outras Decisões

02/05/2013, 10:16

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 10:15

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 13:41

Recebimento

14/01/2013, 15:20

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 10:12

Em Secretaria

07/12/2012, 10:12

Intimação

29/11/2012, 12:45

Outras Decisões

29/11/2012, 12:45

Conclusão (para despacho)

23/11/2012, 18:38

Recebimento

17/08/2012, 18:23

Recebimento

14/08/2012, 11:53

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 12:13

Em Secretaria

25/05/2012, 12:12

Recebimento

07/05/2012, 13:16

Outras Decisões

24/08/2011, 12:45

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 16:06

Recebimento

06/07/2011, 12:42

Recebimento

08/06/2011, 17:25

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 13:32

Recebimento

31/03/2011, 16:22

Ato ordinatório

31/03/2011, 16:20

Citação

17/12/2010, 13:01

Citação

07/12/2010, 14:40

Citação

07/12/2010, 14:40

Citação

07/12/2010, 14:38

Citação

19/05/2010, 11:29

Recebimento

07/04/2010, 14:14

Recebimento

11/01/2010, 18:20

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 13:54

Mero expediente

30/07/2009, 16:58

Conclusão (para despacho)

01/07/2009, 14:17

Recebimento

22/04/2009, 14:48

Recebimento

25/03/2009, 14:22

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 13:20

Recebimento

10/11/2008, 14:27

Por decisão judicial

17/11/2006, 13:35

Em Secretaria

17/11/2006, 13:35

Outras Decisões

24/10/2006, 16:54

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 13:41

Recebimento

20/09/2006, 14:24

Recebimento

06/09/2006, 14:03

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 15:23

Mero expediente

08/05/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2006, 14:00

Intimação

07/03/2006, 13:55

Mudança de Classe Processual

21/02/2006, 17:39

Intimação

12/12/2005, 14:24

Outras Decisões

01/12/2005, 14:23

Conclusão (para decisão)

11/11/2005, 14:08

Provisório

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Provisório

22/04/1992, 10:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/02/1992, 10:14