Apelação Cível 0013510-25.2004.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0013510-25.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

30/09/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 18:38

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:53

Decurso de Prazo

26/07/2024, 16:00

Decurso de Prazo

26/07/2024, 08:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013510-25.2004.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0013510-25.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ANDRE ROHRMANN - MG4541 POLO PASSIVO:ADALCLEVER RIBEIRO LOPES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS CRUZ NEVES - MG65971 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (APELANTE), FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 25.455.858/0001-71 (APELANTE),, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - CNPJ: 26.474.056/0001-71 (APELANTE), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [ADALCLEVER RIBEIRO LOPES (APELADO), ANTONIO JULIO DE FARIA - CPF: 164.171.516-20 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 (APELANTE),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 24 de junho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

25/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 10:59

Documentos

Intimação

•25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013510-25.2004.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0013510-25.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ANDRE ROHRMANN - MG4541 POLO PASSIVO:ADALCLEVER RIBEIRO LOPES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS CRUZ NEVES - MG65971 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (APELANTE), FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 25.455.858/0001-71 (APELANTE),, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - CNPJ: 26.474.056/0001-71 (APELANTE), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [ADALCLEVER RIBEIRO LOPES (APELADO), ANTONIO JULIO DE FARIA - CPF: 164.171.516-20 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 (APELANTE),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 24 de junho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

25/06/2024, 00:00

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