Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO FERNANDO SANCHEZ PLANA:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001893-65.2017.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em primeiro grau, em momento anterior à sentença. Tem-se que houve, conforme consulta ao andamento processual, ulterior prolação de sentença no processo originário, situação que acarreta a perda de objeto do presente agravo.
Ante o exposto, e considerando a regra prevista no art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do agravo de instrumento. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001893-65.2017.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em primeiro grau, em momento anterior à sentença. Tem-se que houve, conforme consulta ao andamento processual, ulterior prolação de sentença no processo originário, situação que acarreta a perda de objeto do presente agravo.
Ante o exposto, e considerando a regra prevista no art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do agravo de instrumento. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 13:05
Não Conhecimento de recurso
24/06/2024, 11:15
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO FERNANDO SANCHEZ PLANA:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001893-65.2017.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em primeiro grau, em momento anterior à sentença. Tem-se que houve, conforme consulta ao andamento processual, ulterior prolação de sentença no processo originário, situação que acarreta a perda de objeto do presente agravo.
Ante o exposto, e considerando a regra prevista no art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do agravo de instrumento. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001893-65.2017.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em primeiro grau, em momento anterior à sentença. Tem-se que houve, conforme consulta ao andamento processual, ulterior prolação de sentença no processo originário, situação que acarreta a perda de objeto do presente agravo.
Ante o exposto, e considerando a regra prevista no art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do agravo de instrumento. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 13:05
Não Conhecimento de recurso
24/06/2024, 11:15
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
15/09/2022, 17:45
Decurso de Prazo
24/04/2021, 00:27
Decurso de Prazo
17/04/2021, 00:21
Decurso de Prazo
17/04/2021, 00:21
Publicação
02/03/2021, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001893-65.2017.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007789-87.2007.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA FERNANDO SANCHEZ PLANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001893-65.2017.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007789-87.2007.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA FERNANDO SANCHEZ PLANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001893-65.2017.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007789-87.2007.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA FERNANDO SANCHEZ PLANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001893-65.2017.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007789-87.2007.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO SANCHEZ PLANA FERNANDO SANCHEZ PLANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema