Execução Fiscal 0001270-66.2007.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCIO FLAVIO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:44

Baixa Definitiva

20/02/2025, 17:31

Trânsito em julgado

20/02/2025, 17:28

Ato ordinatório

03/10/2024, 15:37

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:50

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:57

Publicação

26/06/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001270-66.2007.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILELA CONFECCOES LTDA e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, proclamo a extinção da presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

25/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:03

Cancelamento de Dívida Ativa

24/06/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 12:38

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:44

Baixa Definitiva

20/02/2025, 17:31

Trânsito em julgado

20/02/2025, 17:28

Ato ordinatório

03/10/2024, 15:37

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:05

Documentos

Sentença Tipo C

•25/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:50

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:57

Publicação

26/06/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001270-66.2007.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILELA CONFECCOES LTDA e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, proclamo a extinção da presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

25/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:03

Cancelamento de Dívida Ativa

24/06/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:16

Documento (Certidão)

05/02/2024, 17:20

Expedida/Certificada

05/02/2024, 17:20

Documento (Certidão)

22/11/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:52

Ato ordinatório

30/08/2023, 11:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/01/2016, 08:16

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 15:28

Recebimento

18/12/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 09:26

Intimação

25/11/2015, 15:53

Outras Decisões

25/11/2015, 15:52

Conclusão (para despacho)

10/11/2015, 14:16

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 15:35

Recebimento

03/11/2015, 10:00

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 08:56

Intimação

25/08/2015, 13:16

Recebimento

25/08/2015, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2015, 11:18

Mandado

10/08/2015, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2015, 14:19

Mero expediente

14/05/2015, 17:55

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 17:55

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 17:52

Recebimento

05/09/2014, 17:38

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 11:43

Intimação

22/04/2014, 13:45

Recebimento

22/04/2014, 13:45

Por decisão judicial

18/12/2012, 17:36

Mero expediente

31/10/2012, 19:21

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 11:37

Documento (Outros documentos)

20/09/2012, 13:35

Recebimento

03/09/2012, 13:27

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 10:56

Intimação

11/07/2012, 16:17

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2012, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/04/2012, 20:00

Mero expediente

04/04/2011, 17:39

Conclusão (para despacho)

19/05/2010, 17:40

Recebimento

12/04/2010, 11:28

Recebimento

08/04/2010, 12:47

Recebimento

08/04/2010, 12:41

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 09:51

Intimação

05/03/2010, 11:04

Ato ordinatório

25/02/2010, 18:11

Mero expediente

12/06/2009, 11:04

Conclusão (para despacho)

09/06/2009, 14:52

Recebimento

04/06/2009, 14:30

Entrega em carga/vista

16/04/2009, 18:09

Intimação

02/04/2009, 12:03

Recebimento

02/04/2009, 11:59

Citação

20/02/2009, 16:32

Citação

13/02/2009, 10:05

Citação

13/02/2009, 10:05

Citação

13/02/2009, 10:04

Citação

15/10/2008, 10:07

Mero expediente

13/10/2008, 10:03

Conclusão (para despacho)

08/10/2008, 12:18

Recebimento

06/10/2008, 08:01

Entrega em carga/vista

03/07/2008, 13:57

Intimação

13/06/2008, 13:12

Recebimento

06/06/2008, 08:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2008, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2008, 10:47

Mandado

24/03/2008, 11:34

Mero expediente

24/03/2008, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/03/2008, 12:21

Recebimento

22/02/2008, 14:16

Entrega em carga/vista

25/01/2008, 11:05

Intimação

22/01/2008, 08:30

Recebimento

21/01/2008, 11:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/01/2008, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2007, 11:10

Mandado

06/09/2007, 09:27

Mero expediente

06/09/2007, 09:26

Conclusão (para despacho)

03/09/2007, 14:50

Recebimento

31/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 11:18

Intimação

02/08/2007, 11:25

Recebimento

02/08/2007, 09:56

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2007, 09:56

Recebimento

02/08/2007, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2007, 17:05

Mandado

27/04/2007, 15:07

Mero expediente

27/04/2007, 15:05

Conclusão (para despacho)

18/04/2007, 15:11

Recebimento

18/04/2007, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2007, 17:47