Mandado de Segurança Cível 0025895-73.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuições SociaisMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 13:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 14:48

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:19

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:08

Confirmada

27/03/2025, 12:08

Expedida/certificada

26/03/2025, 18:42

Ato ordinatório

12/12/2024, 13:44

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:10

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:01

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:01

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:01

Publicação

26/06/2024, 00:09

Publicação

26/06/2024, 00:09

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 13:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 14:48

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:19

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:08

Confirmada

27/03/2025, 12:08

Expedida/certificada

26/03/2025, 18:42

Ato ordinatório

12/12/2024, 13:44

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:10

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:01

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:01

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:01

Publicação

26/06/2024, 00:09

Publicação

26/06/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025895-73.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO PIRES - MG56519 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de junho de 2024. (assinado eletronicamente)

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025895-73.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO PIRES - MG56519 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de junho de 2024. (assinado eletronicamente)

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025895-73.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO PIRES - MG56519 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de junho de 2024. (assinado eletronicamente)

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:55

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:04

Ato ordinatório

16/02/2024, 11:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2003, 14:10

Publicação

09/12/2003, 10:00

Intimação

03/12/2003, 16:01

Intimação

03/12/2003, 13:10

Ato ordinatório

03/12/2003, 13:00

Mero expediente

03/12/2003, 12:20

Conclusão (para despacho)

01/12/2003, 14:28

Recebimento

02/09/2003, 14:15

Entrega em carga/vista

12/08/2003, 09:35

Ato ordinatório

07/08/2003, 14:07

Recebimento

07/08/2003, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2003, 17:18

Mero expediente

07/07/2003, 17:17

Conclusão (para despacho)

03/06/2003, 15:35

Recebimento

13/05/2003, 13:51

Entrega em carga/vista

06/05/2003, 10:23

Ato ordinatório

05/05/2003, 17:35

Recebimento

03/04/2003, 14:16

Entrega em carga/vista

01/04/2003, 14:08

Publicação

28/03/2003, 14:08

Intimação

24/03/2003, 14:44

Intimação

20/03/2003, 15:01

Improcedência

28/02/2003, 14:44

Conclusão (para julgamento)

05/11/2002, 10:57

Ato ordinatório

16/09/2002, 17:25

Recebimento

12/09/2002, 13:38

Entrega em carga/vista

13/08/2002, 08:02

Ato ordinatório

12/08/2002, 17:12

Ato ordinatório

12/08/2002, 17:11

Intimação

25/07/2002, 16:14

Liminar

24/07/2002, 16:10

Conclusão (para decisão)

23/07/2002, 14:50

Remessa (outros motivos)

19/07/2002, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2002, 14:35