Execução Fiscal 0000759-36.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANA MARIA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

MARSELE MARCIA PIMENTEL

OAB/MG 070067·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:16

Confirmada

24/04/2026, 14:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:06

Mero expediente

23/04/2026, 14:13

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 01:11

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:57

Confirmada

15/12/2025, 15:04

Expedida/certificada

14/12/2025, 13:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:50

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:23

Publicação

01/09/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000759-36.2019.4.01.3814/MG EXECUTADO: ANA MARIA GOMES ADVOGADO(A): MARSELE MARCIA PIMENTEL (OAB MG070067) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que os valores bloqueados são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º do CPC; e para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 16 da Lei n. 6.830/80. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:16

Confirmada

24/04/2026, 14:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:06

Mero expediente

23/04/2026, 14:13

Documentos

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 01:11

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:57

Confirmada

15/12/2025, 15:04

Expedida/certificada

14/12/2025, 13:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:50

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:23

Publicação

01/09/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000759-36.2019.4.01.3814/MG EXECUTADO: ANA MARIA GOMES ADVOGADO(A): MARSELE MARCIA PIMENTEL (OAB MG070067) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que os valores bloqueados são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º do CPC; e para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 16 da Lei n. 6.830/80. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 14:37

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:33

Confirmada

21/05/2025, 09:25

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:03

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:04

Documento (Mandado)

09/05/2025, 21:29

Depósito de Bens/Dinheiro

01/05/2025, 08:20

Mandado

17/04/2025, 22:59

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2025, 17:44

Outras Decisões

04/04/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:22

Confirmada

03/02/2025, 10:57

Ato ordinatório

01/02/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:55

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:03

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 20:52

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:01

Confirmada

10/10/2024, 17:05

Expedida/certificada

07/10/2024, 16:04

Ato ordinatório

07/10/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:27

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:09

Documento (Carta)

23/09/2024, 21:03

Documento (Carta)

20/09/2024, 21:03

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 17:32

Expedição de documento (Carta)

05/09/2024, 14:41

Ato ordinatório

04/09/2024, 15:28

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:07

Documento (Mandado)

25/08/2024, 21:11

Mandado

08/08/2024, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2024, 16:06

Outras Decisões

23/07/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 18:15

Ato ordinatório

19/07/2024, 12:17

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 13:43

Publicação

27/06/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000759-36.2019.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ANA MARIA GOMES MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC/2015, 132 do Provimento Geral Consolidado nº 129, de 08/04/2016 – COGER/TRF – 1ª Região, e nos termos da Portaria nº 002/2016 desta 2ª Vara Federal e JEF Adjunto, CUMPRA-SE o que se segue: Dê-se vista para requerer o que entender de direito a fim de dar prosseguimento ao feito. Prazo: 15 dias. Ipatinga - MG, 7 de maio de 2024. (assinado eletronicamente) Servidor(a) Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/06/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 13:24

Remessa (em diligência)

23/11/2023, 09:09

de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))

23/11/2023, 09:09

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 09:08

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 19:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/10/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 09:58

Ato ordinatório

17/10/2023, 14:53

de Conciliação (designada)

17/10/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/10/2023, 16:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/10/2023, 16:12

Documento (Certidão)

05/10/2023, 15:07

Mero expediente

05/10/2023, 15:07

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:48

Documento (Certidão)

03/02/2023, 16:01

Documento (Certidão)

21/10/2022, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2022, 17:41

Documento (Certidão)

23/05/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 10:55

Mero expediente

10/05/2022, 18:01

Por decisão judicial

10/05/2022, 18:01

Expedida/Certificada

10/05/2022, 18:00

Ato ordinatório

10/05/2022, 17:59

Documento (Certidão)

10/05/2022, 17:16

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2022, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 18:39

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 18:39

Mero expediente

21/06/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 18:18

Decurso de Prazo

23/03/2021, 03:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 16:57

Publicação

02/03/2021, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000759-36.2019.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANA MARIA GOMES MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA GOMES MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000759-36.2019.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANA MARIA GOMES MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA GOMES MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 22:21

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:06

Documento (Outros documentos)

01/02/2021, 21:06

Ato ordinatório

01/02/2021, 12:47

Entrega em carga/vista

17/03/2020, 13:36

Intimação

06/03/2020, 11:59

Recebimento

19/02/2020, 14:37

Citação

06/09/2019, 10:47

Citação

18/06/2019, 13:16

Mero expediente

18/06/2019, 13:16

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 11:13

Recebimento

06/06/2019, 11:13

Remessa (outros motivos)

05/06/2019, 13:57

Protocolo de Petição

05/06/2019, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2019, 12:49

Ato ordinatório

•26/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00