Execução Fiscal 0001789-23.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MOTO LIDER LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:36

Trânsito em julgado

27/11/2024, 09:36

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:43

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 17:11

Publicação

27/06/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOTO LIDER LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001789-23.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 07:42

Expedida/Certificada

25/06/2024, 07:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2024, 09:22

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:16

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:03

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:36

Trânsito em julgado

27/11/2024, 09:36

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:43

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:11

Documentos

Intimação polo passivo

•26/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 17:11

Publicação

27/06/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOTO LIDER LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001789-23.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 07:42

Expedida/Certificada

25/06/2024, 07:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2024, 09:22

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:16

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:39

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2024, 16:49

Por decisão judicial

23/08/2021, 09:31

Documento (Certidão)

19/08/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 15:47

Ato ordinatório

19/08/2021, 15:14

Provisório

21/11/2017, 14:21

Recebimento

09/11/2017, 11:21

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 09:54

Intimação

24/07/2017, 16:43

Outras Decisões

24/07/2017, 16:42

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 16:46

Recebimento

09/06/2017, 11:43

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:18

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 13:32

Citação

23/01/2017, 16:57

Requisição de Informações

23/09/2016, 09:07

Mandado

23/09/2016, 09:06

Mero expediente

01/09/2016, 15:03

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 17:03

Recebimento

28/06/2016, 16:33

Remessa (outros motivos)

28/06/2016, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 14:50