Execução Fiscal 1009356-39.2021.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 1009356-39.2021.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDNALDO SANCHES JUNIOR SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, declaro a nulidade da CDA e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, forte no 485, IV, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas finais, se houver, pela parte exequente. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos ou revogadas eventuais ordens de penhora ainda não cumpridas, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessários ao cancelamento. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1009356-39.2021.4.01.3803/MG

03/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2024, 20:29

Expedida/Certificada

20/05/2024, 20:29

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 18:16

Desarquivamento

16/05/2024, 18:16

Provisório

05/02/2024, 18:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 15:54

Outras Decisões

05/06/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:46

Publicação

02/03/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1009356-39.2021.4.01.3803. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS - MG101537 POLO PASSIVO:EDNALDO SANCHES JUNIOR Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS - (OAB: MG101537) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERLÂNDIA, 14 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

15/02/2023, 00:00

Documentos

118

•03/11/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Provisório

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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