Execução Fiscal 0001833-69.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ACD ASSOCIACAO DE CRIANCAS DEFICIENTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:21

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:21

Trânsito em julgado

27/01/2025, 10:20

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ACD ASSOCIACAO DE CRIANCAS DEFICIENTES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001833-69.2016.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 16:12

Cancelamento de Dívida Ativa

13/11/2024, 21:19

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 11:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Todas as movimentações(87)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:21

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:21

Trânsito em julgado

27/01/2025, 10:20

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:20

Documentos

•18/11/2024, 00:00

•15/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ACD ASSOCIACAO DE CRIANCAS DEFICIENTES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001833-69.2016.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 16:12

Cancelamento de Dívida Ativa

13/11/2024, 21:19

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 11:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:23

Publicação

04/03/2023, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 12:30

Por decisão judicial

23/02/2023, 12:37

Documento (Certidão)

23/02/2023, 12:36

Ato ordinatório

23/02/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001833-69.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ACD ASSOCIACAO DE CRIANCAS DEFICIENTES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 6 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 15:10

Decisão de Saneamento e Organização

13/02/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 09:18

Documento (Certidão)

13/02/2023, 08:52

Ato ordinatório

26/01/2023, 15:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:40

deferimento

27/07/2022, 09:40

Por decisão judicial

21/11/2017, 13:40

Recebimento

30/10/2017, 14:03

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 08:37

Intimação

10/10/2017, 16:13

Recebimento

10/10/2017, 16:13

Mero expediente

10/10/2017, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/09/2017, 11:38

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 17:00

Recebimento

04/09/2017, 11:14

Recebimento

04/09/2017, 08:40

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:49

Intimação

17/08/2017, 17:58

Ato ordinatório

28/06/2017, 17:58

Citação

18/04/2017, 14:48

Citação

07/04/2017, 10:14

Citação

07/04/2017, 10:14

Citação

30/03/2017, 13:59

Citação

28/03/2017, 13:39

Recebimento

28/03/2017, 09:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/02/2017, 15:22

Mandado

24/01/2017, 08:19

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2017, 08:18

Citação

04/11/2016, 16:29

Recebimento

04/11/2016, 08:58

Citação

21/10/2016, 15:35

Citação

25/07/2016, 16:59

Recebimento

25/07/2016, 16:59

Mero expediente

22/07/2016, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 15:54

Recebimento

01/04/2016, 17:32

Remessa (outros motivos)

01/04/2016, 17:11

Protocolo de Petição

01/04/2016, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2016, 10:32