Recurso Inominado Cível 0002979-05.2017.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPadronizadoRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª TR - Relator 1 - Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · JEF Adj - São Sebastião do Paraíso

Partes do Processo

TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVEIRA

CPF

Autor

BENEDITO OSORIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/05/2023, 12:38

Documento (Informações)

28/04/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:38

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:07

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Todas as movimentações(42)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/05/2023, 12:38

Documento (Informações)

28/04/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:38

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•15/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:07

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Publicação

17/03/2023, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:56

Publicação

17/03/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:17

Publicação

17/03/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002979-05.2017.4.01.3805. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RECORRIDO: BENEDITO OSORIO DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVEIRA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: BENEDITO OSORIO DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVEIRA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 268031138) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 14 de março de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:31

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:01

Recurso prejudicado

14/03/2023, 14:01

Mérito

13/03/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: BENEDITO OSORIO DE OLIVEIRA O processo nº 0002979-05.2017.4.01.3805 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/03/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: BENEDITO OSORIO DE OLIVEIRA O processo nº 0002979-05.2017.4.01.3805 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-03-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BENEDITO OSORIO DE OLIVEIRA

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 16:07

Para julgamento de mérito

14/02/2023, 16:06

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 12:30

Redistribuição (incompetência; sorteio; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/09/2022, 08:35

Mero expediente

15/09/2022, 16:33

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 14:14

Conclusão (para julgamento)

28/06/2021, 19:23

Recebimento

28/06/2021, 13:46

Distribuição (sorteio)

28/06/2021, 13:32

Intimação de pauta

•06/03/2023, 00:00

Intimação de pauta

•15/02/2023, 00:00