Execução Fiscal 0001765-49.1984.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

POSTO FERMAC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SARAIVA RIOS

OAB/MG 23474·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/03/2024, 14:34

Documento (Certidão)

11/03/2024, 14:33

Ato ordinatório

11/03/2024, 14:32

Documento (Certidão)

25/09/2023, 14:40

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:27

Publicação

04/03/2023, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO FERMAC LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO SARAIVA RIOS - MG23474 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Juiz Titular: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001765-49.1984.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução Fiscal movida para a cobrança de crédito do FGTS inscrito na CDA de nº FGBH000088308, tendo a exequente requerido a sua extinção em razão do pagamento da dívida (Id 1180763762). Não havendo outras questões pendentes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 17:20

Expedida/Certificada

14/02/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 08:11

Todas as movimentações(98)

Definitivo

11/03/2024, 14:34

Documento (Certidão)

11/03/2024, 14:33

Ato ordinatório

11/03/2024, 14:32

Documento (Certidão)

25/09/2023, 14:40

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:01

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:27

Publicação

04/03/2023, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO FERMAC LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO SARAIVA RIOS - MG23474 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Juiz Titular: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001765-49.1984.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução Fiscal movida para a cobrança de crédito do FGTS inscrito na CDA de nº FGBH000088308, tendo a exequente requerido a sua extinção em razão do pagamento da dívida (Id 1180763762). Não havendo outras questões pendentes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 17:20

Expedida/Certificada

14/02/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 08:11

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:48

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 11:48

Documento

01/07/2022, 15:31

Expedida/Certificada

01/07/2022, 15:29

Expedida/Certificada

01/07/2022, 01:57

Publicação

28/06/2022, 23:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 23:46

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001765-49.1984.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:POSTO FERMAC LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO SARAIVA RIOS - MG23474 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO FERMAC LTDA FERNANDO SARAIVA RIOS FERNANDO SARAIVA RIOS - (OAB: MG23474) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001765-49.1984.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:POSTO FERMAC LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO SARAIVA RIOS - MG23474 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO FERMAC LTDA FERNANDO SARAIVA RIOS FERNANDO SARAIVA RIOS - (OAB: MG23474) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 11:41

Documento (Certidão)

24/06/2022, 11:41

Ato ordinatório

22/06/2022, 18:25

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/10/2017, 11:15

Desapensamento

17/10/2017, 11:15

Ato ordinatório

16/10/2017, 11:13

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/09/2014, 17:54

Ato ordinatório

13/03/2014, 09:47

Recebimento

13/03/2014, 09:47

Prescrição

29/11/2013, 18:57

Conclusão (para despacho)

20/11/2013, 18:55

Recebimento de Embargos à Execução

24/11/2004, 17:41

Publicação

23/11/2004, 11:32

Recebimento de Embargos à Execução

19/11/2004, 11:52

Intimação

18/11/2004, 12:31

Intimação

17/11/2004, 12:29

Mero expediente

12/11/2004, 16:10

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 16:10

Recebimento

18/06/2004, 10:32

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 09:29

Intimação

26/03/2004, 19:34

Devolvidos os autos

28/01/2004, 15:51

Apensamento

27/01/2004, 10:41

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2003, 18:57

Intimação

26/09/2003, 15:23

Intimação

12/09/2003, 13:28

Intimação

04/09/2003, 15:53

Ato ordinatório

10/07/2003, 09:23

Mandado

02/06/2003, 07:42

deferimento

12/05/2003, 15:12

Mero expediente

08/05/2003, 18:46

Conclusão (para despacho)

29/01/2003, 13:59

Recebimento

07/01/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

22/11/2002, 18:55

Intimação

21/11/2002, 14:38

Mero expediente

14/11/2002, 11:20

Conclusão (para despacho)

02/08/2002, 18:23

Recebimento

01/07/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

22/03/2002, 09:03

Intimação

18/03/2002, 16:06

Mero expediente

13/03/2002, 16:34

Conclusão (para despacho)

30/01/2002, 15:46

Recebimento

07/01/2002, 15:49

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 14:41

Intimação

09/11/2001, 11:01

Recebimento

08/11/2001, 11:50

Recebimento

06/11/2001, 18:00

Provisório

30/08/2001, 13:02

Ato ordinatório

28/08/2001, 12:32

Mero expediente

24/08/2001, 14:54

Conclusão (para despacho)

17/08/2001, 13:54

Recebimento

06/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

22/05/2001, 14:32

Intimação

10/05/2001, 15:54

Recebimento

08/05/2001, 10:40

Recebimento

04/05/2001, 17:26

Provisório

06/03/2001, 15:08

Recebimento

06/03/2001, 13:54

Provisório

06/03/2001, 13:52

Ato ordinatório

05/03/2001, 13:39

Recebimento

01/03/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 10:52

Intimação

07/02/2001, 14:46

Mudança de Classe Processual

06/02/2001, 18:19

Recebimento

05/02/2001, 17:28

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Provisório

21/05/1991, 16:11

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/09/1989, 09:06

Intimação - Usuário do Sistema

•27/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/06/2022, 00:00