Execução Fiscal 0043560-73.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PONTA ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MICHEL DE SOUZA BECHARA

OAB/MG 91280·CPF

·

Representa: Réu

MARINA GRIMALDI DE CASTRO

OAB/MG 87842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:40

Definitivo

20/07/2023, 14:24

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:59

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:59

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:58

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:50

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:48

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:48

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:47

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:47

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:46

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:46

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:48

Todas as movimentações(206)

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:40

Definitivo

20/07/2023, 14:24

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:59

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:58

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:50

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:48

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:48

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:47

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:47

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:46

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:46

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:48

Publicação

17/03/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043560-73.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PONTA ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA GRIMALDI DE CASTRO - MG87842 e DANIEL MICHEL DE SOUZA BECHARA - MG91280 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/02/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2023, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 16:18

Documento (Certidão)

14/02/2023, 16:02

Ato ordinatório

08/11/2022, 17:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2016, 16:38

Recebimento

19/09/2016, 16:38

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 09:39

Intimação

22/08/2016, 15:12

Recebimento

22/08/2016, 15:12

Outras Decisões

22/08/2016, 15:12

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 14:27

Recebimento

11/01/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 07:46

Intimação

16/11/2015, 14:23

Recebimento

16/11/2015, 14:23

Mero expediente

16/11/2015, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 15:23

Documento (Outros documentos)

13/08/2015, 15:48

Recebimento

13/08/2015, 15:48

Recebimento

13/08/2015, 15:48

Recebimento

07/07/2015, 12:16

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 08:53

Intimação

17/04/2015, 19:12

Recebimento

17/04/2015, 19:12

Mero expediente

31/03/2015, 15:34

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 18:34

Recebimento

10/09/2014, 16:43

Entrega em carga/vista

03/09/2014, 08:21

Intimação

28/08/2014, 17:09

Recebimento

20/08/2014, 18:28

Entrega em carga/vista

06/08/2014, 08:27

Intimação

01/08/2014, 14:31

Intimação

01/08/2014, 14:31

Recebimento

01/08/2014, 14:30

Recebimento

31/07/2014, 16:28

Mero expediente

31/07/2014, 16:28

Conclusão (para despacho)

14/01/2014, 19:30

Recebimento

06/11/2013, 11:50

Entrega em carga/vista

16/10/2013, 08:35

Intimação

09/10/2013, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/10/2013, 15:11

Recebimento

09/10/2013, 15:11

Intimação

23/09/2013, 14:44

Recebimento

23/09/2013, 14:44

Intimação

31/07/2013, 18:57

Intimação

10/01/2013, 16:55

Recebimento

28/11/2012, 15:50

Mero expediente

14/11/2012, 13:42

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 20:22

Documento (Outros documentos)

18/05/2012, 19:43

Recebimento

18/05/2012, 19:43

Recebimento

18/05/2012, 19:42

Recebimento

16/05/2012, 15:48

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 08:25

Intimação

25/04/2012, 13:44

Ato ordinatório

25/04/2012, 13:44

Recebimento

25/04/2012, 13:43

Publicação

29/02/2012, 14:34

Intimação

27/02/2012, 15:25

Intimação

13/12/2011, 14:37

Recebimento

26/10/2011, 19:13

Mero expediente

26/10/2011, 19:13

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 09:51

Recebimento

23/05/2011, 09:51

Recebimento

23/05/2011, 09:51

Recebimento

11/03/2011, 08:15

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 09:02

Intimação

27/01/2011, 11:59

Recebimento

18/11/2010, 12:24

Entrega em carga/vista

20/10/2010, 09:41

Intimação

15/10/2010, 10:04

Recebimento

31/08/2010, 17:40

Mero expediente

31/08/2010, 17:40

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 10:57

Recebimento

10/06/2010, 10:56

Recebimento

10/06/2010, 10:56

Recebimento

12/05/2010, 14:27

Entrega em carga/vista

05/05/2010, 09:33

Intimação

29/04/2010, 11:47

Recebimento

29/04/2010, 11:46

Recebimento

26/02/2010, 19:42

Mero expediente

02/12/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 13:15

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/07/2009, 13:14

Recebimento

14/07/2009, 13:14

Recebimento

14/07/2009, 13:14

Recebimento

06/07/2009, 16:49

Entrega em carga/vista

01/07/2009, 15:44

Publicação

01/07/2009, 13:42

Intimação

26/06/2009, 12:31

Intimação

13/05/2009, 13:45

Recebimento

13/05/2009, 13:45

Outras Decisões

12/05/2009, 13:44

Conclusão (para despacho)

17/12/2008, 16:15

Ato ordinatório

17/12/2008, 16:15

Recebimento

17/12/2008, 16:15

Recebimento

17/12/2008, 16:14

Recebimento

15/10/2008, 10:21

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 08:40

Intimação

05/08/2008, 16:32

Ato ordinatório

15/07/2008, 18:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2008, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2008, 18:00

Recebimento

30/06/2008, 18:58

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 09:16

Intimação

27/02/2008, 18:51

Recebimento

20/02/2008, 18:51

Recebimento

13/12/2007, 16:10

Mero expediente

26/11/2007, 15:13

Conclusão (para despacho)

27/09/2007, 12:56

Recebimento

27/09/2007, 12:56

Recebimento

27/09/2007, 12:56

Em Secretaria

06/08/2007, 14:34

Publicação

04/08/2007, 12:00

Intimação

02/08/2007, 14:48

Intimação

27/06/2007, 15:42

Recebimento

27/06/2007, 15:42

Mero expediente

25/05/2007, 16:44

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 15:44

Recebimento

16/03/2007, 15:44

Recebimento

16/03/2007, 15:44

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 15:44

Recebimento

13/03/2007, 18:48

Provisório

04/10/2005, 12:31

Recebimento

08/09/2005, 16:35

Conclusão (para despacho)

08/09/2005, 16:35

Reativação

05/09/2005, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2005, 18:21

Provisório

04/08/2005, 15:18

Ato ordinatório

30/05/2005, 13:13

Recebimento

27/05/2005, 14:25

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 09:57

Intimação

22/04/2005, 11:35

Recebimento

18/04/2005, 16:15

Outras Decisões

18/04/2005, 16:14

Conclusão (para despacho)

03/12/2004, 18:20

Recebimento

26/11/2004, 12:27

Recebimento

26/11/2004, 12:27

Conclusão (para despacho)

26/11/2004, 12:27

Recebimento

24/11/2004, 14:10

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 08:50

Intimação

06/10/2004, 13:37

Ato ordinatório

06/10/2004, 13:37

Por decisão judicial

10/09/2003, 16:00

Recebimento

25/07/2003, 11:21

Entrega em carga/vista

18/07/2003, 09:21

Intimação

16/07/2003, 16:35

Recebimento

15/07/2003, 19:00

Outras Decisões

15/07/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/04/2003, 16:00

Recebimento

28/02/2003, 11:36

Entrega em carga/vista

29/11/2002, 09:46

Intimação

26/11/2002, 13:01

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2002, 10:38

Mandado

29/10/2002, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2002, 10:02

Mandado

22/07/2002, 11:25

Recebimento

20/05/2002, 13:48

Remessa (outros motivos)

15/05/2002, 14:51

Remessa (outros motivos)

17/04/2002, 17:32

Recebimento

02/04/2002, 15:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2002, 12:38

Remessa (outros motivos)

01/02/2002, 17:54

Ato ordinatório

29/11/2001, 15:52

Recebimento

29/11/2001, 15:52

Outras Decisões

19/11/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2001, 15:42

Recebimento

31/08/2001, 18:24

Entrega em carga/vista

17/08/2001, 08:54

Intimação

13/08/2001, 09:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2001, 09:37

Mandado

09/07/2001, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2001, 12:00

Citação

27/03/2001, 15:43

Recebimento

27/03/2001, 15:43

Mero expediente

26/03/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2001, 18:00

Citação

18/01/2001, 13:46

Recebimento

18/01/2001, 13:46

Outras Decisões

15/01/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2001, 09:27

Recebimento

06/12/2000, 15:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2000, 11:51

Protocolo de Petição

01/12/2000, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2000, 09:22