Execução Fiscal 0002480-91.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES

OAB/MG 85951

·

CPF

·

Representa: Réu

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/MG 58832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:28

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:34

Desarquivamento

03/11/2024, 00:27

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:50

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002480-91.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO RAVANINI MAGALHAES - MG85951 e PAULO ROBERTO GOMES - MG58832 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Provisório

11/01/2023, 16:10

Todas as movimentações(196)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:28

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:34

Desarquivamento

03/11/2024, 00:27

Provisório

05/07/2024, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:50

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002480-91.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO RAVANINI MAGALHAES - MG85951 e PAULO ROBERTO GOMES - MG58832 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Provisório

11/01/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 16:10

Documento (Certidão)

11/01/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 16:08

Ato ordinatório

06/12/2022, 14:30

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:58

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:58

deferimento

04/10/2022, 13:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/02/2015, 15:25

Outras Decisões

18/02/2015, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 15:24

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 17:18

Recebimento

24/10/2014, 13:43

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 07:45

Intimação

26/09/2014, 13:48

Mero expediente

26/09/2014, 13:48

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 13:56

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 16:06

Recebimento

25/04/2014, 17:15

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:34

Intimação

21/02/2014, 14:45

Recebimento

21/02/2014, 14:45

Ato ordinatório

04/02/2014, 15:24

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2013, 17:15

Intimação

31/05/2013, 13:55

Intimação

31/05/2013, 13:55

Intimação

02/05/2013, 12:16

Intimação

02/05/2013, 12:15

Mero expediente

02/05/2013, 12:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 12:14

Documento (Outros documentos)

16/01/2013, 14:18

Recebimento

27/12/2012, 17:33

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:43

Intimação

19/11/2012, 14:50

Recebimento

19/11/2012, 14:50

Documento (Outros documentos)

03/09/2012, 13:57

Recebimento

19/07/2012, 16:14

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 09:57

Intimação

31/05/2012, 13:56

Mero expediente

22/03/2012, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/02/2012, 18:34

Recebimento

13/09/2011, 15:56

Recebimento

09/08/2011, 14:29

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 08:57

Intimação

19/05/2011, 15:28

Mero expediente

19/05/2011, 15:28

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 18:20

Recebimento

08/02/2011, 16:31

Recebimento

11/01/2011, 14:03

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 08:34

Intimação

29/11/2010, 15:06

Recebimento

29/11/2010, 15:06

Recebimento

29/11/2010, 15:05

Provisório

02/05/2006, 17:01

Em Secretaria

02/05/2006, 16:58

Intimação

29/03/2006, 16:49

Arquivamento

29/03/2006, 16:48

Mero expediente

29/03/2006, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/03/2006, 09:32

Recebimento

14/11/2005, 08:37

Depósito de Bens/Dinheiro

23/09/2005, 15:49

expedição de alvará de levantamento

23/09/2005, 15:49

Recebimento

18/02/2005, 16:40

Ato ordinatório

03/02/2005, 11:50

Em Secretaria

02/02/2005, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2005, 16:21

Recebimento

19/11/2004, 14:50

Mero expediente

04/11/2004, 16:56

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 17:14

Recebimento

21/09/2004, 18:43

Entrega em carga/vista

24/08/2004, 13:24

Expedição de documento (Carta)

12/08/2004, 14:25

Depósito de Bens/Dinheiro

16/06/2004, 14:41

deferimento

16/06/2004, 14:36

Intimação

16/06/2004, 14:36

Mero expediente

16/06/2004, 14:31

Conclusão (para despacho)

08/06/2004, 17:24

Recebimento

10/12/2003, 16:21

Leilão ou Praça

10/12/2003, 16:20

Mero expediente

24/11/2003, 17:16

Conclusão (para despacho)

24/11/2003, 17:16

Depósito de Bens/Dinheiro

24/10/2003, 18:38

Recebimento

24/10/2003, 18:38

Recebimento

09/10/2003, 14:05

Recebimento

07/10/2003, 14:59

Intimação

07/10/2003, 14:59

Publicação

30/09/2003, 16:22

Publicação

29/09/2003, 17:09

Intimação

26/09/2003, 17:01

Intimação

24/09/2003, 15:44

Intimação

24/09/2003, 15:43

Recebimento

12/09/2003, 16:21

Em Secretaria

12/09/2003, 16:20

Intimação

11/09/2003, 16:36

Intimação

10/09/2003, 16:35

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2003, 13:40

Mandado

12/08/2003, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2003, 15:52

Em Secretaria

03/07/2003, 18:27

Intimação

06/09/2002, 14:55

Mero expediente

02/09/2002, 12:44

Conclusão (para despacho)

23/08/2002, 09:49

Publicação

18/03/2002, 13:58

Intimação

12/03/2002, 11:53

Intimação

11/03/2002, 16:16

Intimação

11/03/2002, 16:16

Mero expediente

26/02/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2002, 17:05

Recebimento

15/12/2001, 15:18

Recebimento

02/10/2001, 17:46

Recebimento

18/09/2001, 12:03

Entrega em carga/vista

13/09/2001, 19:04

Em Secretaria

13/09/2001, 19:03

Intimação

24/08/2001, 16:17

Intimação

24/08/2001, 16:17

Intimação

24/08/2001, 16:16

Intimação

24/08/2001, 16:15

Mandado

24/08/2001, 16:14

Outras Decisões

23/08/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2001, 12:06

Recebimento

07/05/2001, 15:17

Recebimento

07/05/2001, 12:06

Entrega em carga/vista

06/04/2001, 08:02

Intimação

08/03/2001, 13:45

Mero expediente

28/02/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2000, 11:43

Mandado

29/11/2000, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2000, 18:54

Recebimento

24/10/2000, 15:13

Recebimento

23/10/2000, 16:00

Ato ordinatório

06/10/2000, 15:28

Mandado

06/10/2000, 15:28

Mero expediente

06/10/2000, 15:26

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 12:50

Recebimento

28/07/2000, 13:10

Recebimento

17/07/2000, 16:21

Entrega em carga/vista

13/07/2000, 07:54

Em Secretaria

13/07/2000, 07:53

Intimação

25/05/2000, 14:52

Mero expediente

25/05/2000, 14:52

Conclusão (para despacho)

11/05/2000, 19:00

Recebimento

12/04/2000, 18:15

Ato ordinatório

07/04/2000, 15:33

Recebimento

07/01/2000, 16:29

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 12:51

Em Secretaria

03/12/1999, 12:50

Mero expediente

29/11/1999, 18:06

Conclusão (para despacho)

23/11/1999, 10:37

Intimação

01/09/1999, 19:02

Intimação

01/09/1999, 19:02

Mero expediente

30/08/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/08/1999, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/1999, 19:00

Mandado

09/06/1999, 10:03

Mandado

08/06/1999, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

08/06/1999, 16:37

Publicação

30/04/1999, 18:00

Intimação

28/04/1999, 14:16

Intimação

23/04/1999, 17:52

Intimação

23/04/1999, 17:52

Mandado

23/04/1999, 17:52

Mero expediente

23/04/1999, 17:51

Conclusão (para despacho)

08/04/1999, 17:49

Recebimento

24/02/1999, 18:00

Recebimento

19/02/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

09/02/1999, 14:18

Em Secretaria

09/02/1999, 14:13

Intimação

25/01/1999, 15:43

Mero expediente

25/01/1999, 15:43

Conclusão (para despacho)

19/01/1999, 15:06

Recebimento

24/11/1998, 16:11

Citação

06/11/1998, 18:15

Citação

16/09/1998, 11:55

Citação

16/09/1998, 11:55

Outras Decisões

16/09/1998, 11:54

Conclusão (para decisão)

26/08/1998, 17:00

Recebimento

31/07/1998, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/1998, 15:07