Recurso Inominado Cível 1001281-57.2021.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta
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Recurso Inominado Cível
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Recurso Inominado Cível
TRF6
TR
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Data de Distribuição
30/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª TR - Relator 1 - Belo Horizonte
Processos relacionados
JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Extinta (2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem)
Partes do Processo
USUáRIO DO SISTEMA
Autor
MARCIO RAFAEL LISBOA RESENDE
CPF
083.***.***-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/04/2023, 14:54
Documento (Informações)
18/04/2023, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 13:43
Decurso de Prazo
14/04/2023, 16:06
Publicação
20/03/2023, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 16:32
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:09
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:09
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:08
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:08
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:08
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:07
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:02
Publicação
17/03/2023, 01:16
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/04/2023, 14:54
Documento (Informações)
18/04/2023, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 13:43
Decurso de Prazo
14/04/2023, 16:06
Publicação
20/03/2023, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 16:32
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:09
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:09
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:08
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:08
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:08
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:07
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:02
Publicação
17/03/2023, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023, 01:16
Publicação
17/03/2023, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023, 00:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001281-57.2021.4.01.3820. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARCIO RAFAEL LISBOA RESENDE DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARCIO RAFAEL LISBOA RESENDE FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 268031119) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de março de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
17/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 16:54
Provimento
14/03/2023, 16:54
Mérito
13/03/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 10:05
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCIO RAFAEL LISBOA RESENDE O processo nº 1001281-57.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/03/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail
[email protected]
até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
06/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 18:08
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 12:39
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCIO RAFAEL LISBOA RESENDE O processo nº 1001281-57.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-03-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail
[email protected]
até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIO RAFAEL LISBOA RESENDE
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 16:07
Para julgamento de mérito
14/02/2023, 16:06
Conclusão (para julgamento)
07/10/2022, 08:55
Recebimento
30/09/2022, 12:08
Distribuição (sorteio)
30/09/2022, 12:08
Documentos
Intimação polo passivo
•
17/03/2023, 00:00
Intimação de pauta
•
06/03/2023, 00:00
Intimação de pauta
•
15/02/2023, 00:00