Mandado de Segurança Cível 1021270-03.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAgente Agressivo - BiológicoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA INSS MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 12:58

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:22

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:40

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:06

Recebimento

24/02/2025, 16:23

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 14:51

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:51

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURO EDUARDO BARBOSA LEITE Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA - MG152058-A, DENISE REZENDE GALHARDO BRUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENISE REZENDE GALHARDO BRUM - MG68000-A RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA INSS MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1021270-03.2023.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-07-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MAURO EDUARDO BARBOSA LEITE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

27/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2024, 07:45

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 18:08

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:04

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 12:58

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:22

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:40

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:06

Documentos

Intimação de pauta

•27/06/2024, 00:00

Recebimento

24/02/2025, 16:23

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 14:51

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:51

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURO EDUARDO BARBOSA LEITE Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA - MG152058-A, DENISE REZENDE GALHARDO BRUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENISE REZENDE GALHARDO BRUM - MG68000-A RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA INSS MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1021270-03.2023.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-07-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MAURO EDUARDO BARBOSA LEITE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

27/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2024, 07:45

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 18:08

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:55

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:05

Mandado

06/12/2023, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2023, 12:35

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 07:32

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:42

Expedida/Certificada

25/08/2023, 16:42

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 14:57

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 15:13

Ato ordinatório

28/07/2023, 15:13

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:46

Petição (Embargos de declaração)

17/07/2023, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 17:47

Documento (Certidão)

03/07/2023, 17:47

Segurança

03/07/2023, 17:47

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 14:44

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 20:05

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:20

Mandado

08/05/2023, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2023, 13:18

Expedida/Certificada

05/05/2023, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 13:13

Gratuidade da Justiça

03/05/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:15

Mero expediente

30/03/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 18:44

Documento (Certidão)

28/03/2023, 18:43

Remessa (em diligência; outros motivos)

28/03/2023, 16:56

Distribuição (sorteio)

28/03/2023, 14:39