Apelação Cível 0017986-28.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0017986-28.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0017986-28.2012.4.01.3800/MG AUTOR: ANTONIO LENIR DE CASTRO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 96: O pedido formulado pela autora já foi apreciado e indererido em evento 82, DESPADEC1. INTIME-SE o exequente para apresentar os cálculos no prazo legal. Após, formalizado o cumprimento, INTIME-SE a UFV para, caso queira, impugnar a execução no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC. Caso haja a concordância com os valores apresentados, expeça-se o requisitório. Em havendo impugnação, nos termos do art. 9º do CPC e considerando o princípio da não surpresa, dê-se vista à parte contrária, por quinze dias. Caso o cumprimento não seja impulsionado pela parte autora em 15 dias, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Viçosa/MG, data da assinatura eletrônica.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0017986-28.2012.4.01.3800/MG AUTOR: ANTONIO LENIR DE CASTRO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 96: O pedido formulado pela autora já foi apreciado e indererido em evento 82, DESPADEC1. INTIME-SE o exequente para apresentar os cálculos no prazo legal. Após, formalizado o cumprimento, INTIME-SE a UFV para, caso queira, impugnar a execução no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC. Caso haja a concordância com os valores apresentados, expeça-se o requisitório. Em havendo impugnação, nos termos do art. 9º do CPC e considerando o princípio da não surpresa, dê-se vista à parte contrária, por quinze dias. Caso o cumprimento não seja impulsionado pela parte autora em 15 dias, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Viçosa/MG, data da assinatura eletrônica.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0017986-28.2012.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00179862820124013800/MG) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: ANTONIO LENIR DE CASTRO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 11/11/2025 - Juntada de certidão

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0017986-28.2012.4.01.3800/MG AUTOR: ANTONIO LENIR DE CASTRO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) DESPACHO/DECISÃO Evento 77: indefiro. É dever do exequente formalizar o cumprimento e as informações necessárias encontram-se disponíveis ao servidor e/ou podem ser requeridas administrativamente. Após formalizado o cumprimento, intime-se a universidade para, caso queira, impugnar a execução no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC. Caso haja a concordância com os valores apresentados, expeça-se o requisitório. Em havendo impugnação, nos termos do art. 9º do CPC e considerando o princípio da não surpresa, dê-se vista à parte contrária, por quinze dias. Caso o cumprimento não seja impulsionado pela parte autora em 15 dias, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0017986-28.2012.4.01.3800/MG AUTOR: ANTONIO LENIR DE CASTRO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR (OAB MG065117) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos presentes autos da instância recursal, para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, se nada for requerido e não existindo outras providências a cargo desta Subseção, os autos serão arquivados. Viçosa/MG, 27 de agosto de 2025. DICAS DE TRAMITAÇÃO ÁGIL: 1) não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção "Movimentar/Peticionar", sem necessidade de peticionar, pois qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento do processo, dificultando movimentações automatizadas pelo e-Proc; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específicos possível, pois isso facilitará o direcionamento automatizado para a próxima ação a ser efetuada no processo (exemplos: “PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO”; “PETIÇÃO - NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO”; “PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO”; “CONTESTAÇÃO”; “RÉPLICA”; “APELAÇÃO”; “RECURSO INOMINADO”; “EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”; “IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”; “PETIÇÃO – IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS”, etc.).

28/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:36

Trânsito em julgado

26/08/2025, 17:36

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:04

Publicação

30/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0017986-28.2012.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017986-28.2012.4.01.3800/MG APELADO: ANTONIO LENIR DE CASTRO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) interposto(s) pela ENTIDADE PÚBLICA FEDERAL. A parte recorrente manifestou a desistência da sua pretensão recursal. Nos termos do art. 998, CPC, "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Isso posto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. Não havendo outros recursos ou incidentes a analisar, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data do registro.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 15:45

Expedida/certificada

26/06/2025, 15:45

Remessa (outros motivos)

25/05/2025, 06:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 00:00