Apelação Criminal 0008938-19.2015.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFalsificação de documento públicoApelação Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/09/2024, 18:56

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 18:11

Decurso de Prazo

27/08/2024, 08:03

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 18:57

Expedida/Certificada

30/07/2024, 13:19

Não-Provimento

30/07/2024, 10:18

Mérito

26/07/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:18

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:05

Publicação

29/06/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO APELADO: JEAN FERREIRA PINTO Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA FROES - MG100219-A O processo nº 0008938-19.2015.4.01.3807 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-07-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JEAN FERREIRA PINTO e Ministério Público Federal

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:11

Todas as movimentações(21)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/09/2024, 18:56

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 18:11

Decurso de Prazo

27/08/2024, 08:03

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 18:57

Documentos

Intimação de pauta

•27/06/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/Certificada

30/07/2024, 13:19

Não-Provimento

30/07/2024, 10:18

Mérito

26/07/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:18

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:05

Publicação

29/06/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO APELADO: JEAN FERREIRA PINTO Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SILVA FROES - MG100219-A O processo nº 0008938-19.2015.4.01.3807 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-07-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JEAN FERREIRA PINTO e Ministério Público Federal

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:11

Para julgamento de mérito

26/06/2024, 15:10

Remessa

25/06/2024, 13:07

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 11:13

Recebimento

17/11/2022, 15:13

Distribuição (sorteio)

17/11/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008938-19.2015.4.01.3807. APELADO: RODRIGO SILVA FROES - MG100219-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008938-19.2015.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: JEAN FERREIRA PINTO Advogado do(a)

08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00