Apelação Cível 1011180-67.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE BENEDITO DE MORAES FILHO

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG 192503·CPF·Representa: Autor

PIERRE LUIZ DE SOUSA

OAB/MG 201389·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1011180-67.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE: JOSE BENEDITO DE MORAES FILHO ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Em razão do julgamento que reconheceu a perda do objeto da demanda, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

27/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:02

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/09/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:39

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:09

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:44

Documento (Certidão)

29/07/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:27

Provimento em Parte

29/07/2024, 14:08

Mérito

26/07/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:17

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:05

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1011180-67.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE: JOSE BENEDITO DE MORAES FILHO ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Em razão do julgamento que reconheceu a perda do objeto da demanda, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

27/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:02

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 00:00

23/09/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:39

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:09

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:44

Documento (Certidão)

29/07/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:27

Provimento em Parte

29/07/2024, 14:08

Mérito

26/07/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:17

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BENEDITO DE MORAES FILHO Advogados do(a) APELANTE: PIERRE LUIZ DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PIERRE LUIZ DE SOUSA - MG201389-A, GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS - MG192503-A APELADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1011180-67.2022.4.06.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-07-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE BENEDITO DE MORAES FILHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:12

Para julgamento de mérito

26/06/2024, 15:11

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/12/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 15:46

Incompetência

04/12/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 18:19

Documento (Informações)

30/11/2023, 18:19

Recebimento

29/11/2023, 18:29

Recebimento

29/11/2023, 18:29

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 18:29

Intimação de pauta

•27/06/2024, 00:00