Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064529-50.2016.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0064529-50.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSTROL CONSTRUCOES LTDA POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTROL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.195.298/0001-35 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de junho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064529-50.2016.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0064529-50.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSTROL CONSTRUCOES LTDA POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTROL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.195.298/0001-35 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de junho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema
28/06/2024, 00:00
Documento (Certidão)
27/06/2024, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2024, 14:04
Não Conhecimento de recurso
27/06/2024, 11:47
Conclusão (para decisão)
26/06/2024, 17:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/06/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 15:53
Mandado
18/06/2024, 15:42
Mandado
18/06/2024, 14:13
Expedição de documento (Mandado)
18/06/2024, 14:12
Mero expediente
18/06/2024, 10:12
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 15:40
Decurso de Prazo
14/06/2024, 08:00
Documento (Certidão)
27/05/2024, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 10:03
Mero expediente
25/05/2024, 12:22
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)