Apelação Cível 0065907-41.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0065907-41.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:59

Trânsito em julgado

09/04/2026, 09:59

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:01

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:31

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 07:59

Provimento

10/02/2026, 07:59

Mudança de Assunto Processual

25/06/2025, 13:13

Distribuição (sorteio)

24/06/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0065907-41.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GERALDO DANIEL DA SILVA FILHO CITANDO: EXECUTADO: GERALDO DANIEL DA SILVA FILHO FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 200.314,16, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21102711031641900000785154640 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21102713381292100000785575168 65907-41.2016.4.01.3800_V001 Volume 21102713381304200000785575172 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21102713382924600000785584131 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21102713383021100000785584133 Manifestação Manifestação 21110113405251000000790702746 Petição intercorrente Petição intercorrente 22022114540370000000933500359 0065907-41.2016.4.01.3800 PETIÇÃO Petição intercorrente 22022114540390600000933500364 0065907-41.2016.4.01.3800 DEMONSTRATIVO Certidão de Dívida Ativa - CDA 22022114540413400000933500365 CONSULTA CPF GERALDO DANIEL DA SILVA FILHO Documento Comprobatório 22022114540434500000933500366 MATRICULA 51829 3º CRI BH Documento Comprobatório 22022114540448700000933500367 MATRICULA 47359 1º CRI SETE LAGOAS Documento Comprobatório 22022114540465100000933500370 MATRICULA 47360 1º CRI SETE LAGOAS Documento Comprobatório 22022114540479600000933500368 Certidão Certidão 22062212452755400001150109943 Decisão inicial. PDF.js viewer Decisão (anexo) 22062212464433100001150109945 Contrafé e CDA.PDF.js viewer Inicial 22062212464433200001150109946 Despacho Despacho 23062218450902700001386439561 Citação Citação 24011215461430900001465658057 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24013116054849700001470339029 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065907-41.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO DANIEL DA SILVA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO DANIEL DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/10/2021, 00:00

Documentos

•28/06/2024, 00:00