Execução Fiscal 1003820-09.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RIO BRANCO ALIMENTOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Baixa Definitiva

11/02/2025, 14:42

Trânsito em julgado

11/02/2025, 14:42

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:01

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:07

Documento (Certidão)

07/08/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2024, 15:40

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:43

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:09

Expedida/Certificada

01/07/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 17:42

Todas as movimentações(86)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Baixa Definitiva

11/02/2025, 14:42

Trânsito em julgado

11/02/2025, 14:42

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:01

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:07

Documento (Certidão)

07/08/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2024, 15:40

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:43

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:09

Expedida/Certificada

01/07/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 18:24

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 18:24

Outras Decisões

11/06/2024, 18:24

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 15:14

Documento (Certidão)

13/03/2024, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2024, 14:25

Recebimento de Embargos à Execução

03/07/2023, 23:57

Documento (Certidão)

03/07/2023, 23:56

Documento (Certidão)

30/06/2023, 13:03

Documento (Certidão)

22/06/2023, 16:17

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:52

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:52

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:52

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:52

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:51

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:51

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:50

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:50

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:50

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:49

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:49

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:49

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:11

Publicação

10/03/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 16:06

Documento (Certidão)

09/03/2023, 17:42

Ato ordinatório

09/03/2023, 17:42

Documento (Certidão)

09/03/2023, 17:35

Documento (Certidão)

09/03/2023, 16:33

Documento (Certidão)

22/02/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1003820-09.2019.4.01.3806. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:RIO BRANCO ALIMENTOS S/A DECISÃO Cumpra-se o determinado no despacho ID 1333046373, onde foi ordenado o estorno, para a conta de origem, do valor bloqueado nos autos via SISBAJUD, representado pelo documento ID 1324032869; devendo, em seguida, informar nos autos o cumprimento da diligência. Ante o teor da manifestação da Exequente (ID 1334307853), oficie-se ao Gerente da CEF de Patos de Minas (Agência 0142), determinando a adequação do valor depositado nos autos pela Exequente, representado pelo documento ID 1327764374, para a operação 635, corrigida pela SELIC; devendo, em seguida, informar nos autos o cumprimento da diligência. Em razão da regra inserta no art. 5°, inciso LXXVIII da CF/88, cópia deste provimento servirá como ofício, que deverá ser instruído com cópia dos documentos pertinentes. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 11:28

Outras Decisões

15/02/2023, 11:28

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:32

Documento (Certidão)

10/02/2023, 06:12

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 11:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/01/2023, 15:55

Documento (Certidão)

13/01/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 13:23

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 18:33

Documento (Certidão)

29/04/2022, 18:33

Mero expediente

29/04/2022, 18:33

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 16:01

Documento (Certidão)

09/09/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 15:28

Documento (Certidão)

28/04/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 15:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2020, 16:01

Mero expediente

11/03/2020, 22:42

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 14:16

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 14:16

Documento (Informações)

17/12/2019, 14:16

Mudança de Classe Processual

06/12/2019, 14:38

Recebimento

28/11/2019, 09:50

Distribuição (sorteio)

28/11/2019, 09:50