Execução Fiscal 1003761-45.2022.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

ELIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/08/2024, 15:38

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:37

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:33

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:55

Publicação

02/07/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: ELIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG 1003761-45.2022.4.06.3816 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, cobrando o crédito consubstanciado na certidão da dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Dado o regular prosseguimento ao feito, foi realizada a satisfação do crédito, razão pela qual o exequente requereu a extinção da execução. Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Proceda-se o cancelamento dos bloqueios/restrições SISBAJUD e RENAJUD determinados nestes autos. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

01/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/06/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 00:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2024, 00:01

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:11

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:16

Todas as movimentações(70)

Definitivo

15/08/2024, 15:38

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:37

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:33

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:55

Documentos

Sentença Tipo A

•01/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: ELIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG 1003761-45.2022.4.06.3816 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, cobrando o crédito consubstanciado na certidão da dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Dado o regular prosseguimento ao feito, foi realizada a satisfação do crédito, razão pela qual o exequente requereu a extinção da execução. Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Proceda-se o cancelamento dos bloqueios/restrições SISBAJUD e RENAJUD determinados nestes autos. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

01/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/06/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 00:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2024, 00:01

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:11

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/09/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 15:44

Outras Decisões

22/09/2023, 15:48

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:42

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:12

Por decisão judicial

15/08/2023, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 12:59

Outras Decisões

14/08/2023, 12:59

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 11:12

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 15:53

Mero expediente

14/07/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 15:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/07/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:02

Mandado

04/07/2023, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 16:40

Documento (Certidão)

13/06/2023, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 14:31

Outras Decisões

25/05/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:39

Por decisão judicial

11/04/2023, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 17:15

Outras Decisões

10/04/2023, 17:15

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 14:06

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 15:15

Mero expediente

07/03/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 13:47

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:33

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:31

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:40

Mandado

30/01/2023, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2023, 12:13

Expedida/Certificada

13/01/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:47

Documento (Certidão)

11/01/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:17

Outras Decisões

07/12/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 11:28

Documento (Informações)

30/11/2022, 11:28

Recebimento

28/11/2022, 20:15

Distribuição (sorteio)

28/11/2022, 20:15