Execução Fiscal 0000402-41.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:26

Execução frustrada

03/11/2024, 00:28

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:46

Desarquivamento

02/11/2024, 16:21

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:55

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Todas as movimentações(87)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:26

Execução frustrada

03/11/2024, 00:28

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:46

Desarquivamento

02/11/2024, 16:21

Provisório

05/07/2024, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:55

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Publicação

13/03/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000402-41.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Provisório

15/02/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 09:31

Documento (Certidão)

15/02/2023, 09:30

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 09:29

Ato ordinatório

19/01/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 15:41

Ato ordinatório

21/09/2022, 15:41

deferimento

21/09/2022, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

09/07/2012, 15:43

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 07:37

Em Secretaria

29/06/2012, 07:37

Intimação

25/05/2012, 15:30

Outras Decisões

25/05/2012, 15:29

Conclusão (para decisão)

24/05/2012, 15:29

Recebimento

14/05/2012, 15:19

Recebimento

07/05/2012, 16:35

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 08:19

Em Secretaria

30/03/2012, 08:19

Intimação

26/01/2012, 08:12

Recebimento

26/01/2012, 08:12

Recebimento

12/01/2012, 10:08

Provisório

24/06/2010, 17:14

Recebimento

23/06/2010, 17:14

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 09:05

Em Secretaria

28/05/2010, 09:05

Intimação

25/03/2010, 15:20

Outras Decisões

25/03/2010, 15:20

Conclusão (para decisão)

24/03/2010, 15:19

Recebimento

11/02/2010, 13:14

Recebimento

09/02/2010, 07:59

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 07:41

Em Secretaria

29/01/2010, 07:41

Intimação

10/11/2009, 14:48

Expedida/Certificada

07/11/2009, 14:48

Expedida/Certificada

13/10/2009, 14:57

deferimento

01/10/2009, 14:56

Conclusão (para decisão)

11/09/2009, 12:54

Recebimento

26/08/2009, 17:29

Recebimento

25/08/2009, 17:45

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 11:34

Em Secretaria

07/08/2009, 11:34

Intimação

29/05/2009, 15:48

Ato ordinatório

29/05/2009, 15:46

Citação

21/05/2009, 15:55

Citação

11/05/2009, 13:28

Citação

26/03/2009, 16:01

Mero expediente

26/03/2009, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 16:00

Recebimento

30/01/2009, 18:45

Remessa (outros motivos)

30/01/2009, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2009, 14:49