Execução Fiscal 0002168-13.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/02/2024, 17:38

Documento (Certidão)

02/02/2024, 17:29

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:28

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2023, 16:45

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:28

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Todas as movimentações(192)

Definitivo

02/02/2024, 17:38

Documento (Certidão)

02/02/2024, 17:29

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:28

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2023, 16:45

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:28

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:37

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 10:57

Desarquivamento

27/02/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002168-13.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Mero expediente

15/02/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 11:41

Documento (Certidão)

15/02/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 11:40

Ato ordinatório

19/01/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 15:41

Ato ordinatório

21/09/2022, 15:41

deferimento

21/09/2022, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

26/06/2012, 16:13

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 10:27

Em Secretaria

15/06/2012, 10:27

Intimação

11/05/2012, 16:11

Outras Decisões

11/05/2012, 16:11

Conclusão (para decisão)

10/05/2012, 16:10

Recebimento

10/04/2012, 12:07

Recebimento

27/03/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 07:29

Em Secretaria

16/03/2012, 07:28

Intimação

26/01/2012, 07:26

Recebimento

26/01/2012, 07:26

Recebimento

12/01/2012, 08:41

Por decisão judicial

03/06/2011, 18:37

Em Secretaria

31/05/2011, 10:07

Intimação

29/04/2011, 18:12

Outras Decisões

29/04/2011, 18:12

Conclusão (para decisão)

28/04/2011, 18:11

Recebimento

26/04/2011, 17:47

Recebimento

25/04/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 09:46

Em Secretaria

01/04/2011, 09:46

Intimação

01/02/2011, 18:45

Recebimento

01/02/2011, 18:45

Recebimento

26/01/2011, 14:32

Por decisão judicial

17/12/2010, 07:25

Em Secretaria

15/12/2010, 07:24

Intimação

26/11/2010, 14:35

Outras Decisões

26/11/2010, 14:35

Conclusão (para decisão)

25/11/2010, 14:35

Recebimento

11/11/2010, 12:51

Recebimento

09/11/2010, 15:42

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 07:21

Em Secretaria

01/10/2010, 07:20

Intimação

01/10/2010, 07:20

Ato ordinatório

01/10/2010, 07:20

Por decisão judicial

10/03/2010, 13:35

Em Secretaria

09/03/2010, 13:35

Intimação

18/02/2010, 10:51

Outras Decisões

18/02/2010, 10:51

Conclusão (para decisão)

17/02/2010, 10:50

Recebimento

15/01/2010, 18:57

Recebimento

07/01/2010, 15:47

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 07:59

Em Secretaria

11/12/2009, 07:59

Intimação

01/10/2009, 15:03

Recebimento

01/10/2009, 15:03

Recebimento

05/08/2009, 15:20

Recebimento

30/07/2009, 15:17

Recebimento

30/07/2009, 13:24

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 12:09

Em Secretaria

10/07/2009, 12:08

Intimação

10/07/2009, 12:08

Ato ordinatório

10/07/2009, 12:08

Por decisão judicial

27/06/2008, 14:31

Em Secretaria

27/06/2008, 14:31

Intimação

09/05/2008, 15:20

Outras Decisões

09/05/2008, 15:19

Conclusão (para decisão)

08/05/2008, 15:19

Recebimento

25/04/2008, 08:04

Recebimento

23/04/2008, 13:53

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 11:12

Em Secretaria

07/03/2008, 11:12

Intimação

18/01/2008, 14:36

Ato ordinatório

18/01/2008, 14:36

Por decisão judicial

16/11/2005, 16:25

Em Secretaria

16/11/2005, 16:24

Intimação

28/10/2005, 15:43

Outras Decisões

28/10/2005, 15:42

Conclusão (para decisão)

26/10/2005, 18:52

Recebimento

25/10/2005, 15:18

Entrega em carga/vista

30/09/2005, 10:34

Em Secretaria

30/09/2005, 10:34

Intimação

19/09/2005, 13:21

Ato ordinatório

19/09/2005, 13:21

Por decisão judicial

18/03/2005, 17:56

Em Secretaria

18/03/2005, 17:55

Intimação

11/02/2005, 15:35

Outras Decisões

11/02/2005, 15:34

Conclusão (para despacho)

11/02/2005, 15:34

Recebimento

21/01/2005, 14:22

Recebimento

19/01/2005, 17:18

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 17:08

Em Secretaria

28/10/2004, 14:27

Intimação

30/09/2004, 17:08

Ato ordinatório

30/09/2004, 17:00

Por decisão judicial

12/03/2004, 14:54

Em Secretaria

12/03/2004, 14:54

Intimação

05/02/2004, 17:47

Outras Decisões

05/02/2004, 17:46

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 17:46

Recebimento

02/02/2004, 15:11

Recebimento

28/01/2004, 17:23

Entrega em carga/vista

03/12/2003, 17:33

Em Secretaria

03/12/2003, 14:30

Intimação

13/10/2003, 18:52

Mero expediente

13/10/2003, 18:52

Conclusão (para despacho)

13/10/2003, 18:52

Recebimento

01/10/2003, 18:19

Por decisão judicial

09/09/2003, 17:37

Em Secretaria

09/09/2003, 17:36

Intimação

28/08/2003, 17:03

Outras Decisões

28/08/2003, 17:03

Conclusão (para despacho)

28/08/2003, 17:03

Recebimento

19/08/2003, 10:20

Recebimento

14/08/2003, 16:04

Entrega em carga/vista

24/06/2003, 14:51

Em Secretaria

24/06/2003, 14:51

Intimação

20/05/2003, 18:05

Recebimento

27/03/2003, 18:53

Requisição de Informações

25/03/2003, 18:16

Mero expediente

21/03/2003, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2003, 18:16

Intimação

16/01/2003, 12:50

Intimação

15/01/2003, 12:50

Intimação

04/12/2002, 17:17

Intimação

04/12/2002, 17:17

Mero expediente

04/12/2002, 17:17

Conclusão (para despacho)

04/12/2002, 17:16

Recebimento

16/09/2002, 18:49

Por decisão judicial

21/03/2002, 16:03

Recebimento

21/03/2002, 16:02

Entrega em carga/vista

18/03/2002, 16:54

Em Secretaria

08/03/2002, 15:40

Intimação

27/02/2002, 14:05

Recebimento

07/02/2002, 18:30

Outras Decisões

07/02/2002, 14:36

Conclusão (para decisão)

07/02/2002, 14:36

Recebimento

01/02/2002, 16:32

Recebimento

23/01/2002, 18:19

Entrega em carga/vista

16/01/2002, 12:23

Em Secretaria

16/01/2002, 12:23

Intimação

08/01/2002, 15:21

Ato ordinatório

08/01/2002, 15:19

Citação

05/11/2001, 14:19

Citação

30/10/2001, 14:52

Citação

30/10/2001, 14:52

Citação

04/10/2001, 16:30

Citação

04/10/2001, 16:15

Mero expediente

04/10/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2001, 14:00

Recebimento

11/09/2001, 12:52

Remessa (outros motivos)

10/09/2001, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2001, 10:01