Procedimento do Juizado Especial Cível 6000320-94.2024.4.06.3817 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000320-94.2024.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 A 20/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000320-94.2024.4.06.3817/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: APARECIDA DIAS DE SOUZA (AUTOR) RETIRADO DE PAUTA.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: APARECIDA DIAS DE SOUZA (AUTOR) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 29 de julho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/08/2025 e fim às 23:59 de 20/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000320-94.2024.4.06.3817/MG (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

30/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2024, 08:38

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:01

Documento (Mandado)

25/09/2024, 12:05

Mandado

18/09/2024, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2024, 17:02

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:50

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:01

Documento (Mandado)

10/07/2024, 09:13

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Mandado

03/07/2024, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/09/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Confirmada

Mandado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(33)