Execução Fiscal 0004203-28.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOCIEDADE FARMACEUTICA CARVALHO & BRAGA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:12

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:44

Trânsito em julgado

19/11/2024, 10:44

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:21

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:49

Publicação

02/07/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE FARMACEUTICA CARVALHO & BRAGA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004203-28.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 16:04

Expedida/Certificada

28/06/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 17:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/06/2024, 17:31

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:24

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:12

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:44

Trânsito em julgado

19/11/2024, 10:44

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:21

Documentos

Intimação polo passivo

•01/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:49

Publicação

02/07/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE FARMACEUTICA CARVALHO & BRAGA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004203-28.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 16:04

Expedida/Certificada

28/06/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 17:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/06/2024, 17:31

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:24

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:48

Documento (Certidão)

21/03/2024, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2024, 13:12

Por decisão judicial

23/08/2021, 10:39

Documento (Certidão)

20/08/2021, 16:15

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 16:15

Ato ordinatório

20/08/2021, 15:31

Provisório

16/11/2017, 17:06

Recebimento

13/11/2017, 10:55

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 07:57

Intimação

17/10/2017, 16:43

Recebimento

17/10/2017, 16:42

Por decisão judicial

15/09/2016, 14:00

Recebimento

13/09/2016, 18:51

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:27

Intimação

26/08/2016, 14:47

Mero expediente

25/08/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 12:52

Recebimento

25/05/2016, 18:32

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 09:16

Intimação

27/04/2016, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2016, 13:59

Mandado

23/11/2015, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:11

Mandado

15/10/2015, 16:15

Mero expediente

08/10/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 00:00

Recebimento

10/09/2015, 13:02

Remessa (outros motivos)

09/09/2015, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2015, 11:23