Execução Fiscal 0023890-95.2014.4.01.3820 - TRF6

Execução Fiscal 0023890-95.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 02:27

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:11

Expedida/certificada

19/01/2026, 14:32

Documento (Edital)

03/12/2025, 03:00

Documento (Edital)

26/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POHLIG-HECKEL DO BRASIL SERVICOS E ENGRENAGENS LTDA EXECUTADO: HARTMUT ROLF GURTNER EXECUTADO: VIRGILIO SPYER PRATES EXECUTADO: MANOEL ESTEFANO CASTANON EXECUTADO: ESPÓLIO DE MANOEL ESTEFANO CASTANON EDITAL Nº 380003782770 Intimando: HARTMUT ROLF GURTNER Valor da causa: R$1.516.327,36 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 694763505924 Juízo Titular da 6ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG Edital 80 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0023890-95.2014.4.01.3820/MG

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POHLIG-HECKEL DO BRASIL SERVICOS E ENGRENAGENS LTDA EXECUTADO: HARTMUT ROLF GURTNER EXECUTADO: VIRGILIO SPYER PRATES EXECUTADO: MANOEL ESTEFANO CASTANON EXECUTADO: ESPÓLIO DE MANOEL ESTEFANO CASTANON EDITAL Nº 380003782796 Intimando: VIRGILIO SPYER PRATES Valor da causa: R$1.516.327,36 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 694763505924 Juízo Titular da 6ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG Edital 80 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0023890-95.2014.4.01.3820/MG

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

07/10/2025, 13:27

Ato ordinatório

09/09/2025, 00:35

Depósito de Bens/Dinheiro

19/07/2025, 10:20

Documento (Mandado)

14/07/2025, 17:00

Depósito de Bens/Dinheiro

12/07/2025, 10:21

Depósito de Bens/Dinheiro

12/07/2025, 10:21

Documentos

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0023890-95.2014.4.01.3820. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POHLIG-HECKEL DO BRASIL SERVICOS E ENGRENAGENS LTDA, HARTMUT ROLF GURTNER, VIRGILIO SPYER PRATES, MANOEL ESTEFANO CASTANON, ESPÓLIO DE MANOEL ESTEFANO CASTANON CITANDO: EXECUTADA MARGARETH TYMBURIBA SADE, na condição de inventariante do ESPÓLIO DE MANOEL ESTEFANO CASTANON FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.516.327,36, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22020219040339400000903039368 Volume Volume 22031411340044100000963397836 0023890-95.2014.4.01.3820_V001_001 Volume 22031411340058600000963422836 0023890-95.2014.4.01.3820_V001_001_DÍVIDA Volume 22031411340164400000963422837 0023890-95.2014.4.01.3820_V002_001 Volume 22031411340182400000963422840 0023890-95.2014.4.01.3820_V002_001_OCORRÊNCIA Certidão 22031411340242500000963422841 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22031411342192900000965587870 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22031411351479000000965595845 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22031411351568700000965595846 Manifestação Manifestação 22031713273583200000970227354 0023890-95.2014.4.01.3820-CDAs-15.03.2022 Manifestação 22031713273594900000970227356 Despacho Despacho 22102614563335900001288343059 Certidão Certidão 22112111243675200001297286071 Citação Citação 23012414521791600001316364541 Citação Citação 23012511353605200001316364549 Citação Citação 23012511372179100001316364554 Intimação Intimação 23012511390562000001316364559 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23012614594190100001317070536 Manifestação Manifestação 23012710272854100001317374087 0023890-95.2014.4.01.3820-CDAs Documento Comprobatório 23012710273612300001317374088 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23041816315623800001352880553 ConfirmaçãoVirgilioSpyer Documento Comprobatório 23041816455000400001352904051 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23060416102982100001377433530 Manifestação Manifestação 23080117395688200001404363068 Requer citação por edital e RENAJUD circulação Manifestação 23080117401609300001404363070 Dívida atualizada Documento Comprobatório 23080117401609300001404363072 Manifestação Manifestação 23081016014179100001408983560 Decisão Decisão 24020114473073800001470679029 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0023890-95.2014.4.01.3820. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POHLIG-HECKEL DO BRASIL SERVICOS E ENGRENAGENS LTDA, HARTMUT ROLF GURTNER, VIRGILIO SPYER PRATES, MANOEL ESTEFANO CASTANON, ESPÓLIO DE MANOEL ESTEFANO CASTANON CITANDO: EXECUTADO: HARTMUT ROLF GURTNER FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.516.327,36, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22020219040339400000903039368 Volume Volume 22031411340044100000963397836 0023890-95.2014.4.01.3820_V001_001 Volume 22031411340058600000963422836 0023890-95.2014.4.01.3820_V001_001_DÍVIDA Volume 22031411340164400000963422837 0023890-95.2014.4.01.3820_V002_001 Volume 22031411340182400000963422840 0023890-95.2014.4.01.3820_V002_001_OCORRÊNCIA Certidão 22031411340242500000963422841 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22031411342192900000965587870 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22031411351479000000965595845 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22031411351568700000965595846 Manifestação Manifestação 22031713273583200000970227354 0023890-95.2014.4.01.3820-CDAs-15.03.2022 Manifestação 22031713273594900000970227356 Despacho Despacho 22102614563335900001288343059 Certidão Certidão 22112111243675200001297286071 Citação Citação 23012414521791600001316364541 Citação Citação 23012511353605200001316364549 Citação Citação 23012511372179100001316364554 Intimação Intimação 23012511390562000001316364559 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23012614594190100001317070536 Manifestação Manifestação 23012710272854100001317374087 0023890-95.2014.4.01.3820-CDAs Documento Comprobatório 23012710273612300001317374088 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23041816315623800001352880553 ConfirmaçãoVirgilioSpyer Documento Comprobatório 23041816455000400001352904051 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23060416102982100001377433530 Manifestação Manifestação 23080117395688200001404363068 Requer citação por edital e RENAJUD circulação Manifestação 23080117401609300001404363070 Dívida atualizada Documento Comprobatório 23080117401609300001404363072 Manifestação Manifestação 23081016014179100001408983560 Decisão Decisão 24020114473073800001470679029 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Documento (Mandado)

Depósito de Bens/Dinheiro

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