Execução Fiscal 0004670-79.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSFORT ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:33

Trânsito em julgado

20/10/2024, 02:56

Ato ordinatório

12/09/2024, 03:29

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:08

Publicação

03/07/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004670-79.2011.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXECUTADO: CONSFORT ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação de Id.1385671364, a extinção desta, em razão do cancelamento da inscrição em dívida ativa.. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de EF e Extrajudicial da SSJ/BH

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:43

Expedida/Certificada

05/02/2024, 12:39

Cancelamento de Dívida Ativa

01/08/2023, 21:38

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 14:48

Documento (Certidão)

07/07/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:57

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:33

Trânsito em julgado

20/10/2024, 02:56

Ato ordinatório

12/09/2024, 03:29

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:08

Publicação

03/07/2024, 00:06

Documentos

•02/07/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004670-79.2011.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXECUTADO: CONSFORT ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação de Id.1385671364, a extinção desta, em razão do cancelamento da inscrição em dívida ativa.. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de EF e Extrajudicial da SSJ/BH

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:43

Expedida/Certificada

05/02/2024, 12:39

Cancelamento de Dívida Ativa

01/08/2023, 21:38

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 14:48

Documento (Certidão)

07/07/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:57

Ato ordinatório

05/05/2023, 11:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/11/2017, 12:39

Ato ordinatório

10/11/2017, 12:39

Recebimento

10/11/2017, 12:38

Por decisão judicial

20/10/2016, 10:43

Mero expediente

14/10/2016, 17:10

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 17:10

Recebimento

10/10/2016, 16:08

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 08:45

Intimação

06/09/2016, 12:50

Recebimento

06/09/2016, 12:50

Ato ordinatório

19/04/2016, 18:34

Recebimento

19/04/2016, 18:34

Mero expediente

03/11/2015, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 15:33

Recebimento

14/04/2015, 14:09

Recebimento

14/04/2015, 14:09

Recebimento

14/04/2015, 14:09

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 08:50

Recebimento

30/03/2015, 08:50

Intimação

24/03/2015, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

24/03/2015, 14:41

Recebimento

24/03/2015, 14:41

Mandado

21/01/2015, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2014, 17:24

Mandado

23/04/2014, 17:15

Recebimento

23/04/2014, 17:15

Mero expediente

26/11/2013, 14:27

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 14:27

Recebimento

18/06/2013, 15:48

Recebimento

18/06/2013, 15:48

Entrega em carga/vista

30/04/2013, 08:51

Recebimento

30/04/2013, 08:51

Intimação

29/04/2013, 10:53

Recebimento

29/04/2013, 10:53

Ato ordinatório

29/04/2013, 10:53

Citação

01/03/2013, 12:39

Recebimento

01/03/2013, 12:39

Citação

01/03/2013, 12:39

Citação

27/02/2013, 16:38

Citação

18/01/2013, 11:01

Citação

02/10/2012, 14:01

Ato ordinatório

22/06/2012, 14:03

deferimento

25/04/2012, 14:54

Recebimento

25/04/2012, 14:54

Recebimento

10/02/2012, 09:17

Recebimento

29/11/2011, 14:51

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 17:04

Intimação

08/11/2011, 12:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2011, 12:42

Mandado

28/09/2011, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2011, 13:21

Mandado

23/05/2011, 14:19

Outras Decisões

24/03/2011, 15:06

Conclusão (para decisão)

24/03/2011, 15:06

Recebimento

04/02/2011, 12:45

Remessa (outros motivos)

31/01/2011, 12:36

Protocolo de Petição

31/01/2011, 12:36

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2011, 16:52