Execução Fiscal 0035046-63.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Cofins
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
14/09/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
NOTLIN-MODAS E CONFECCOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório
17/04/2026, 14:41
Definitivo
28/11/2023, 17:22
Documento (Certidão)
28/11/2023, 17:22
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
16/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/11/2023, 00:17
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 11:11
Expedida/Certificada
20/10/2023, 23:19
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 23:19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/10/2023, 14:32
Conclusão (para julgamento)
19/10/2023, 07:05
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:05
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:08
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Todas as movimentações
(50)
Ato ordinatório
17/04/2026, 14:41
Definitivo
28/11/2023, 17:22
Documento (Certidão)
28/11/2023, 17:22
Decurso de Prazo
25/11/2023, 00:17
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 11:11
Expedida/Certificada
20/10/2023, 23:19
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 23:19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/10/2023, 14:32
Conclusão (para julgamento)
19/10/2023, 07:05
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:05
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:07
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:07
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:07
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:07
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:07
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:07
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:07
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:07
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:07
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:06
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:06
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:06
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:06
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:05
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:05
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:05
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:01
Publicação
06/03/2023, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 08:17
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 14:48
Ato ordinatório
20/02/2023, 14:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035046-63.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOTLIN-MODAS E CONFECCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOTLIN-MODAS E CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 11:34
Documento (Certidão)
15/02/2023, 11:34
Ato ordinatório
14/02/2023, 14:46
Desapensamento
14/02/2023, 14:46
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Apensamento
29/10/2002, 13:48
Mero expediente
18/10/2002, 13:11
Conclusão (para despacho)
27/09/2002, 10:45
Recebimento
27/09/2002, 10:45
Remessa (outros motivos)
14/09/2002, 10:56
Protocolo de Petição
14/09/2002, 10:56
Distribuição (competência exclusiva)
14/09/2002, 09:10